Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 143 2123480-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023869-83.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 107 2210949-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 1010998-40.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 126 da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022099-75.2016.8.26.0554; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: VALDECIR MORGADO; Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP); Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ; 2210949-12.2016.8.26.0000; Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1223 ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP) Processo 0122735-32.2007.8.26.0053 (053.07.122735-1) - Procedimento Comum - Thomas Baumgarten - - Ana Francisca Fogaça Baumgarten - Fazenda do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1865 tributável, obrigando o contribuinte ao recolhimento respectivo. O ente público local, à evidência, não está impedido de criar uma tabela de valores venais de referência, mas não pode impor ao contribuinte sua adoção sistemática para a apuração do tributo devido. Ademais, segundo a disposição do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1324 Int. - ADV: SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62385/SP), PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 219104/SP), MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA (OAB 126647/SP) Processo 0105978-60.2007.8.26.0053 (053.07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1453 Processo 0043645-04.2009.8.26.0053 (053.09.043645-0) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - Providenciar a juntada das peças necessárias para expedição da carta de adjudicação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), GREYCE CARL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 435 FERNANDES DE SOUZA; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001584-36.2018.8.26.0655; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: EDNA APARECIDA DE SOUSA LEALDINI; Advogada: Cleia Katerine de Souza (OAB: 306736/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1447 RIBEIRO COLAS (OAB 87813/SP) Processo 0132892-64.2007.8.26.0053 (053.07.132892-6) - Cautelar Inominada - Internacional de Tecidos Ltda. - Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Vistos.Fls.446/456: Não havendo alteração, aguarde-se julgamento do recurso pendente.Int. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 513 Processo 0006769-65.2000.8.26.0053 (053.00.006769-8) - Procedimento Ordinário - Brother International Corporation do Brasil Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 175. Dê-se vista dos autos à Fazenda do Estado. Int. - ADV: ELAINE PAFFILI IZA (OAB 88967/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), LIETE BADARO ACCIO