TJSP 16/11/2017 -Fl. 1324 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
1324
Int. - ADV: SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62385/SP), PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP),
RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), GABRIELA RODRIGUES
FIGUEIREDO (OAB 219104/SP), MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA (OAB 126647/SP)
Processo 0105978-60.2007.8.26.0053 (053.07.105978-7) - Procedimento Comum - Elza Meleiro de Paula e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 410: Comprove a Fazenda do Estado o integral cumprimento da obrigação de fazer, tendo
em vista que decorreu o prazo requerido às fls. 400/401. Prazo: 05 dias.Int. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS
(OAB 102398/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ
(OAB 138089/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP)
Processo 0107020-13.2008.8.26.0053 (053.08.107020-5) - Procedimento Comum - Adão Moreira e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 442: Ante o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado quanto as planilhas necessárias
à elaboração da memória de cálculo. Prazo: 05 dias.Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO
D’ANTINO (OAB 91013/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), ANITA MARIA VAZ DE
LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), MARIA INES NICOLAU RANGEL (OAB 19238/SP), NELSON CAMARA (OAB
15751/SP)
Processo 0108351-98.2006.8.26.0053 (053.06.108351-1) - Procedimento Comum - Elaine Aparecida de Oliveira Terra e
outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos.Fl. 274: Providencie o Cartório o encaminhamento dos autos ao Serviço de
Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direito Público - SJ 4.11.Int. - ADV:
ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), WALDIR
ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP)
Processo 0118699-10.2008.8.26.0053 (053.08.118699-4) - Procedimento Comum - Silvia Aparecida Gonçalves e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie o Cartório o encaminhamento dos autos ao Serviço de Processamento
de Recursos aos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público - SJ 4.10.Int. - ADV: AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0129180-32.2008.8.26.0053 (053.08.129180-5) - Procedimento Comum - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.1. Fl. 324: Anote-se, inclusive no sistema SAJ.2. Fls. 326/336: Manifestem-se os autores quanto ao cumprimento integral
da obrigação de fazer. Prazo: 05 dias.Int. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), MARIA ISABELA VITA RIBEIRO
(OAB 218121/SP), JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), JOSÉ
GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA
(OAB 328673/SP)
Processo 0132905-63.2007.8.26.0053 (053.07.132905-6) - Procedimento Comum - Lourival Borges da Silva e outros Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm- - Vistos.Fl. 520: Tendo em vista que, intimada anteriormente a Caixa Beneficente
da Polícia Militar - CBPM não cumpriu integralmente a obrigação de fazer, deverá no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar o
atendimento da decisão judicial sob pena de multa diária de R$10.000,00, a contar da intimação pessoal de seu representante
legal.Servirá a presente como mandado/ofício.Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), SERGIO CEDANO (OAB
245546/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0400556-80.1997.8.26.0053 (053.97.400556-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aparecida Yamada Toma e outros - Vistos.Fls. 1562/1564: Manifestem-se os autores
quanto ao cumprimento integral da obrigação de fazer e, em prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias.Int. - ADV: NADJA
MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA
ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA
(OAB 80507/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP),
LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), NADJA MARIA ABREU
VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB
221793/SP)
Processo 0407929-65.1997.8.26.0053 (053.97.407929-9) - Procedimento Comum - Wei Coelho - Antecipacao de Tutela Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.1. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos
benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do art.98, § 3º do CPC.2. Portanto,
aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. 3. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo.Int. - ADV: PATRICIA HELENA MASSA (OAB 104344/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0616193-04.2008.8.26.0053 (053.08.616193-0) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celso Batista e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime(m)-se o(s)
autor(es), através de seu(a) Procurador(a), via imprensa oficial, para que efetue(m) o pagamento da condenação, no valor de
R$ 3.518,15 (válido para AGOSTO/2017), no prazo de quinze dias, sob pena de 10% de multa e, também, de honorários de
advogado de 10%, nos termos do art. 523 do CPC.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/
SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARCELO
JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
10ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2017
Processo 0011256-29.2010.8.26.0053 (053.10.011256-3) - Procedimento Comum - Licenças - Fernando Antonio Siqueira
Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 275/283: À fazenda para contrarrazões, no prazo legal. Após,
encaminhem-se os autos à Superior Instância. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/
SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º