Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1245 Impetrante: Marcello Valk de Souza - Paciente: Douglas Fernando dos Santos de Paula e outro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Marcello Valk de Souza (OAB: 241436/SP) 0398474-84.2010.8.26.0000 (990.10.398474-9) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Antonio Manssur - Imp/Pacien: Marcio Aparecido Vitorino - NÃO CONHECERAM DA I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 1204 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. DECISÃO RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Eriton Moizes Spedo (OAB: 253260/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0369136-65.2010.8.26.0000 (990.10.369136-9) - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado d