TJSP 26/01/2011 -Fl. 1245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 879
1245
Impetrante: Marcello Valk de Souza - Paciente: Douglas Fernando dos Santos de Paula e outro - DENEGARAM A ORDEM. V.U.
- Advogado: Marcello Valk de Souza (OAB: 241436/SP)
0398474-84.2010.8.26.0000 (990.10.398474-9) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Antonio Manssur - Imp/Pacien:
Marcio Aparecido Vitorino - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U.
0398593-45.2010.8.26.0000 (990.10.398593-1) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante:
Munah Georges Hallal - Paciente: Leandro Pedroso dos Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, COM
DETERMINAÇÃO, VENCIDO O RELATOR QUE A CONCEDIA E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO, ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. Advogada: Munah Georges Hallal (OAB: 239220/SP)
0400198-26.2010.8.26.0000 (990.10.400198-6) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante:
ERIKA MIDORI IDE - Paciente: Marcos Rogério Marinho Falcão - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V.U. - Advogada: ERIKA
MIDORI IDE (OAB: 208089/SP)
0401916-58.2010.8.26.0000 (990.10.401916-8) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Huleani Leonel - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO.
V.U. - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 135)
0402147-85.2010.8.26.0000 (990.10.402147-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral Impetrante: Francisco Nelson Rodrigues Silva - Paciente: Cleiton Souza de Araujo - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado:
Francisco Nelson Rodrigues Silva (OAB: 125575/SP)
0406048-61.2010.8.26.0000 (990.10.406048-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante:
FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE - Paciente: Isaias Primo da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. Advogada: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB: 295476/SP) (Defensor Público)
0407065-35.2010.8.26.0000 (990.10.407065-1) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Oliveira Passos - Imp/Pacien:
Francisco Rogerio Aparecido de Souza Bubola - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, UMA VEZ QUE A FALTA GRAVE
IMPLICA SOMENTE NA PERDA DE DIAS REMIDOS E NA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A PROGRESSÃO NO REGIME E
NÃO NA DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. V.U.
0407747-87.2010.8.26.0000 (990.10.407747-8) - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Xavier de Souza
- Imp/Pacien: Marcos Rodrigo de Jesus - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM, PARA DETERMINAR A
REMOÇÃO DO PACIENTE, INDEPENDENTEMENTE DE SEU NÚMERO NA LISTA, NO PRAZO DE UMA SEMANA, VENCIDO O
3º JUIZ, DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER, QUE A DENEGAVA.
0408008-52.2010.8.26.0000 (990.10.408008-8) - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante:
EDUARDO JANUÁRIO NEWTON - Paciente: Paulo Goncalves - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: EDUARDO
JANUÁRIO NEWTON (OAB: 259627/SP) (Defensor Público)
0408586-15.2010.8.26.0000 (990.10.408586-1) - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Xavier de Souza Impetrante: SERGIO RODRIGUES SALES - Paciente: Kledison da Silva Dantas - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.
V.U. - Advogado: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB: 269462/SP)
0409747-60.2010.8.26.0000 (990.10.409747-9) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Manssur
- Impetrante: Luiz Magron - Paciente: Marlon Felipe da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Luiz Magron (OAB:
162403/SP)
0410789-47.2010.8.26.0000 (990.10.410789-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza Impetrante: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO - Paciente: Agenor Fernandes da Silva - DERAM POR PREJUDICADA A
IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB: 126530/SP) (Defensor Público)
0410979-10.2010.8.26.0000 (990.10.410979-5) - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Antonio Manssur - Imp/Pacien:
Roberto Conde Guerra - DENEGARAM A ORDEM. V.U.
0412767-59.2010.8.26.0000 (990.10.412767-0) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante:
JULIANO FERNANDES - Paciente: Fabio Alves Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JULIANO FERNANDES
(OAB: 255174/SP)
0412961-59.2010.8.26.0000 (990.10.412961-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante:
FABRICIO BUENO VIANA - Paciente: Paulo Sérgio Domingues Neto - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público)
0413075-95.2010.8.26.0000 (990.10.413075-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Impetrante: MARINA GIANGIACOMO BONILHA - Impetrante: Pedro José Rocha e Silva - Paciente: Eduardo de Andrade Palhares
- DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público)
0413780-93.2010.8.26.0000 (990.10.413780-2) - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante:
GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA - Paciente: Cristian Daniel Borelli - CONCEDERAM A ORDEM, CONFIRMADA A
LIMINAR. V.U. - Advogado: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB: 196020/SP)
0414470-25.2010.8.26.0000 (990.10.414470-1) - Habeas Corpus - São Luiz do Paraitinga - Relator: Des.: Xavier de Souza
- Impetrante: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO - Impetrante: Angelo Lucena Campos - Paciente: Edir Donizete Pereira de
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