TJSP 26/01/2011 -Fl. 1244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 879
1244
0371996-39.2010.8.26.0000 (990.10.371996-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante:
FLORACI DE MELO MACHADO - Paciente: Daniel David de Jesus - CONHECERAM DE PARTE DA IMPETRAÇÃO, E NA
PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: FLORACI DE MELO MACHADO (OAB: 283673/SP)
0374799-92.2010.8.26.0000 (990.10.374799-2) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de
Souza - Agravante: Robson Juliano Rossetto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
0374853-58.2010.8.26.0000 (990.10.374853-0) - Agravo de Execução Penal - Fernandópolis - Relator: Des.: Guilherme
G.Strenger - Agravante: Robson Luis Cesariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: RICARDO CESAR SARTORI (OAB: 161124/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 02;40)
0380638-98.2010.8.26.0000 (990.10.380638-7) - Habeas Corpus - Tupi Paulista - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante:
CLAITTON AFFONSO ANGELUCI - Paciente: Lucas Rafael Moreira Penha - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado:
CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB: 251010/SP)
0381369-94.2010.8.26.0000 (990.10.381369-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier
de Souza - Agravante: João Batista de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
0381658-27.2010.8.26.0000 (990.10.381658-7) - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral
- Impetrante: Glauco Bernardo da Silva - Impetrante: PRISCILA ZINCZYNSZYN - Paciente: Carlos Alberto Polli - JULGARAM
PREJUDICADO O WRIT. V.U. - Advogado: Glauco Bernardo da Silva (OAB: 199645/SP) - Advogada: PRISCILA ZINCZYNSZYN
(OAB: 196905/SP)
0381896-46.2010.8.26.0000 (990.10.381896-2) - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante:
Paulo Ricardo Fernandes - Impetrante: Franciane de Jesus Abreu Fernandes - Paciente: Andrea Santana Tenorio de Oliveira JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS. V.U.
0384761-42.2010.8.26.0000 (990.10.384761-0) - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Xavier de Souza - Imp/Pacien:
Gilmar dos Santos - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U.
0385012-60.2010.8.26.0000 (990.10.385012-2) - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral
- Impetrante: LUIZ CARLOS PEDROSO - Impetrante: VANESSA CRISTINA ALVES DA SILVA - Paciente: Jose Goncalo de
Almeida - CONCEDERAM A ORDEM PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PACIENTE JOSÉ GONÇALO DE ALMEIDA,
NOS AUTOS DE AÇÃO PENAL Nº 224.01.2001.046354-8 - CONTROLE Nº 1173/2008, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CP. V.U. - Advogado: LUIZ CARLOS
PEDROSO (OAB: 138508/SP) - Advogada: VANESSA CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB: 297495/SP)
0385539-12.2010.8.26.0000 (990.10.385539-6) - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Manssur Impetrante: Tadeu Fernandes Brunetti - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de
Guarulhos - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MEDEIROS
(OAB: 257607/SP)
0387699-10.2010.8.26.0000 (990.10.387699-7) - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Imp/Pacien:
Jean Carlos Miotto - NÃO CONHECERAM DO PRESENTE HABEAS CORPUS, COM OBSERVAÇÃO. V.U.
0392499-81.2010.8.26.0000 (990.10.392499-1) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Impetrante: Felipe Capra da Cunha Lopes - Paciente: Daniel Alves Azevedo - JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE
IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público)
0392996-95.2010.8.26.0000 (990.10.392996-9) - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante:
Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Edvaldo Batista Candido - ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete
(OAB: 211003/SP) (FUNAP)
0393730-46.2010.8.26.0000 (990.10.393730-9) - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante:
Joao Ideval Comodo - Paciente: Damião Felix - CONVALIDADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM, PARA MANTER O
STATUS LIBERTATIS DO PACIENTE. V.U. - Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP)
0393943-52.2010.8.26.0000 (990.10.393943-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante:
ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI - Paciente: Willians Jose Silva de Oliveira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada:
ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP)
0396422-18.2010.8.26.0000 (990.10.396422-5) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier
de Souza - Agravante: Marcos Marcondes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Fls: 03)
0396725-32.2010.8.26.0000 (990.10.396725-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral
- Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Impetrante: Paulo Ricardo de Divitiis Filho - Paciente: Fabio Costa CONHECERAM PARCIALMENTE DA ORDEM, E NESTA EXTENSÃO, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Daniela
Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0396745-23.2010.8.26.0000 (990.10.396745-3)
- Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º