Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 0527089-78.2007.8.26.0071 3003990-13.2013.8.26.0318 9000352-50.2005.8.26.0090 9000430-20.2000.8.26.0090 9000439-16.1999.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 3002242-14.2013.8.26.0554 9000212-50.2004.8.26.0090 9000356-87.2005.8.26.0090 9000434-57.2000.8.26.0090 9000440-98.1999.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário 9000171-10.2009.8.26.0090 Reexame Necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1750 Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 10) 0503433-21.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador) 05034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1445 319 - 0504371-16.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) 320 - 0504408-43.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 426 0502888-48.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.502888-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP); Apelado: Estevam Franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1595 R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do S