12 Dados Localizados 0507907-46.2010.8.26.0445 - em: 31/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 454 0500139-98.2012.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500139-98.2012.8.26.0445; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Idalina
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1326 Pindamonhangaba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 445.01.2010.507263-1/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura do Municipio de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Antonio Carlos dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiçã
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2806 Nº 0503768-37.2007.8.26.0322/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: Wilson Roberto Martim Torallo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Lins - Magistrado(a) Beatriz Braga - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DO ALEGADO VÍCIO. REJEITAM-
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2576 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0017936-59.2010.8.26.0302 -