TJSP 06/08/2018 -Fl. 454 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
454
0500139-98.2012.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500139-98.2012.8.26.0445; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Idalina Meirelles;
0501483-27.2006.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501483-27.2006.8.26.0445; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Procurador);
Apelado: Remon Comercio de Areia e Pedra Ltda Me;
0501494-56.2006.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501494-56.2006.8.26.0445; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Procurador);
Apelado: Fausto Eidy Ribas Kano;
0501742-22.2006.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501742-22.2006.8.26.0445; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Procurador);
Apelado: João Luis Ribeiro de Paula Presentes Me;
0502601-38.2006.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502601-38.2006.8.26.0445; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Octavio Goffi Salgado;
0503267-05.2007.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 445.01.2007.503267-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Rogeria de Fatima de O Br;
0503425-55.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 445.01.2010.503425-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Luciano J. Monteiro dos
Santos;
0503979-87.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503979-87.2010.8.26.0445; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Procurador);
Apelado: Mario Augusto dos Santos;
0506507-94.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 445.01.2010.506507-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado:
Paulo Cavalcante de Souza;
0506577-14.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 445.01.2010.506577-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Carlos H Teixeira (E
outros(as));
0507483-04.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 445.01.2010.507483-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Jose Nilo Vieira Carvalho;
0507637-22.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507637-22.2010.8.26.0445; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Procurador);
Apelado: Alpes Empreendimentos Imobiliários Ltda;
0507907-46.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507907-46.2010.8.26.0445; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Procurador);
Apelado: Durvalina Correa Ribeiro;
0508624-58.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 445.01.2010.508624-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Jamil Samaha;
0510687-56.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 445.01.2010.510687-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Apelado: Maria de Lourdes dos Santos
Silva;
0511752-86.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511752-86.2010.8.26.0445; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Procurador); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º