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8 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao Processo Administrativo nº 06/2020, de H. N. O., CPF 309.912.426-53, decide sobre a necessidade de ressarcimento ao erário do valor de R$66,36, em uma única parcela. Belo H
46 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo
terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE e Karine Maria Marçal. Objeto: Prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função dos impactos do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotação Orçamentária Nº 12 21.23.691.066.1055.3190.0.9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. PA: 29/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratada: Marcone Costa Cerqueira, inscrita no CPF sob o n° 054.057.816-90. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município). Valor Atualizado: R$ 6.145,17. Dotação Orçamentária: OP: 2281.11.122.701.2417.0001.3190.0.10.1; OP: 228 1.11.122.701.2417.0001
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. PA: 29/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratada: Marcone Costa Cerqueira, inscrita no CPF sob o n° 054.057.816-90. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município). Valor Atualizado: R$ 6.145,17. Dotação Orçamentária: OP: 2281.11.122.701.2417.0001.3190.0.10.1; OP: 228 1.11.122.701.2417.0001
6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº21, 03 DE JUNHO DE 2020. Altera a Resolução SEDESE nº 42, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 1°, §4°, inciso III da Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015, e Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011; RESOLVE
6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº21, 03 DE JUNHO DE 2020. Altera a Resolução SEDESE nº 42, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 1°, §4°, inciso III da Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015, e Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011; RESOLVE