Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2819 365 Vara do Único Ofício de Maravilha - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2021 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000294-97.2019.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corpora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3060 456 Decisão de recebimento da denúncia em 123/124. Resposta à acusação, fls. 173/176. Superadas as alegações preliminares da defesa foi designada audiência de instrução (fl. 187/191). Realizada a devida instrução probatória (conforme termos de assentada e mídias de fls. 361/362 380; 396 394; 445/446 437; 455 - 453),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 434 DESPACHO Dê-se vistas ao membro do Ministério Público acerca do pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 157/160). Ademais, intime-se a Defensoria Pública para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação em favor do réu, já que este informou não ter condições de constituir advogado (fl. 161). Provi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 468 REQUERENTE: C.S.L.M. - Desta feita, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, ao passo em que DECRETO o divórcio de Cristiano Silva Leite Martins e Maria Mávila Alves Dias Martins. Oficie-se ao Cartório de R