Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 481 José Raulberg Almeida e Silva (OAB 9665/AL) Lucas Barbosa dos Santos (OAB 15553/AL) Luiz Henrique Dantas Almeida e Silva (OAB 15557/AL) Márcia Rosângela de Albuquerque Acioly (OAB 8443/AL) Maria Edmê Gomes Dantas (OAB 13966/AL) Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB 10805/AL) Maria Tânia da Silva (OAB 2403/AL) Maxemberg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3193 468 efeito, diversamente do estupro (artigo 213 do CP), despiciendo qualquer tipo de violênica real ou grave ameaça para a consumação deste crime, bastando a execução de qualquer dos dois núcleos típicos, ainda que haja consentimento expresso da vítima. Nesse sentido, consta do artigo 217-A, §5º que as penas descritas n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 408 8ª Vara de Arapiraca / Criminal e Execução Penal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0526/2022 ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0000027-12.2018.8.02.0069 - Aç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 251 Partilha - INVTE: Rosenildo Tavares de Souza - HERDEIRA: Roberta Mara Tavares Souza e outros - Diante de todo o exposto, e uma vez que observadas as exigências legais e assegurados os interesses das partes, julgo, por sentença, a partilha do bem deixado após o falecimento de Miguel Nunes Souza e Maria do Carmo Souza, cujos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 542 ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da citação do acusado, pág.191, abro vista dos autos a Defensoria Pública, para apresentação da resposta à acusação, pelo prazo de 10 (dez) dias. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700263-78

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 427 Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Larissa Hellen Machado Vasconcelos (OAB 14385/AL) Luiza Alves de Sousa da Silva (OAB 153395/MG) Rosicélia Clarindo de Oliveira França (OAB 5180/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2022 ADV: JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 391 comunicado dos trâmites processuais como também não foi instruído quanto ao devido cumprimento das medidas cautelares impostas na decisão de páginas 103/105. Motivo pelo qual, retornou à sua cidade natal, sem comunicar ao Juízo seu novo endereço. No entanto, sua narrativa não agrega justificativa plausível para o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 356 Estado de Alagoas e, tendo sido pautada continuação da Audiência, para o dia 26 de janeiro de 2023, às 11:30 hrs, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Arapiraca, 17 de novembro de 2022 Kerlington Verçosa Cavalcanti Lima de Carvalho Técnico Judiciário Bruno Cabral de Alencar Monteiro (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 541 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2022 ADV: DÉBORA TALITA DE OLIVEIRA MATIAS (OAB 11803/AL) - Processo 0700012-31.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Luis Fernando da Silva Xavier - Autos n° 0700012-31.2020.8.02.0069 Ação: Ação