Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Gabinete do Des. Carlos Rodrigues APELAÇÃO (198) Aposentadoria (10254) LUCIMEIRE APARECIDA DE CARVALHO LUCAS MORI DE RESENDE - DF3801500A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Órgão julgador Classe

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 Juiz sentenciante do processo JOSELIA LEHNER DE FREITAS FAJARDO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0710490-57.2017.8.07.0007 64 Gabinete da Desa. Vera Andrighi APELAÇÃO (198) Prestação de Serviços (9596) UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CUL

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0700469-74.2016.8.07.0001 17 APELAÇÃO (198) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES MARCOS ANTONIO LOURENCO DE ALMEIDA CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - SC3378700A GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF2124300A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO T

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Advogado Dr.(a) SARA EMANUELLE SOUZA CORECHA ALMEIDA (DF038263) Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravados Advogado 2018 01 1 007138-5 Agravo no Recurso Especial RES ODAIR SGARLATTA Dr.(a) ERYKA FARIAS DE NEGRI (DF013372) e ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (DF012067) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS Dr.(a) ELAINE CRISTINA TURATTI (DF051402) e RENATA DE FREITAS LIMA (DF051406) Agravo no

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida?. (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra DIVA MALE

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 N. 0709241-92.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: OI S.A.. Adv(s).: RJ7480200A - ANA TEREZA BASILIO, DF2608800A - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA. R: SARAH CARDOSO ABEN ATHAR. Adv(s).: DF1043400A - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPEC

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 DF0015793A - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0736795-96.2017.8.07.0001 AGRAVANTES: ASIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, REINALDO FUJIMOTO, NICOLAS SHUITH RAMOS FUJIMOTO, NATHALIA EIKO RAMOS FUJIMOTO AGRAVADO: EU

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Intimação: Em razão da carga ao Distrito Federal no dia 28/11/2018, fica intimado a PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL a restituir os presentes autos, nos termos do art. 234 do CPC Brasília - DF, 04 de fevereiro de 2019. GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Subsecretário de Recursos Constitucionais Num Processo: 2016 01 1 097305-6 Recurso: Agravo no Recurso Especial Agravantes:RAIMUNDO NONATO C

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP D E S P A C H O Intime-se a AGEFIS e a TERRACAP para, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o agravo interno interposto pelos agravantes em face da decisão que negou seguimento ao recurso. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator EMENTA N. 0701538-50.2017.

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 certidão de matrícula do imóvel ofertado para substituição da penhora, não deve ser deferida a substituição pleiteada. 3. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. N. 0713255-22.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALESSANDRA MARIA MACHADO. Adv(s).: DF12907 - JONAS SIDNEI SANTIAGO DE MEDEIROS LIMA. R: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Adv(s).: DF3536600A - RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE