15 Dados Localizados 0738589-34.2020.8.04.0001 - em: 07/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2967 PROCESSO: 0223749-76.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau RÉU: M.R.F. VARA: Vara de Execução de Medidas Socioeducativas DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:09 horas CÍVEIS PROCESSO: 0738587-64.2020.8.04.0001 CLASSE: Pro
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 621 ADV/REP.: Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT) e Antônio Augusto Paz de Carvalho (1411/AM) - Processo 0724733-03.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Marksael de Sousa Meneses Recorrido : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - Relator: Moacir Pereira Batista ADV/REP.: Abrahão Lycon
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 1270 O prejuízo no caso trazido à lide advém da própria circunstância do ato lesivo em cobrar e forçar o pagamento de contrato acessório e obrigatório de seguro junto a outro contrato, sem direito de escolha ao consumidor. Tal ato é ilícito e está devidamente denominado pelo CDC como prática abusiva, que possui, de acordo com a juri
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3120 105 o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0733638-94.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadast
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3035 499 ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0692420-86.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Leila Maria Lopes Brito - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Face o exposto, JULGO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 675 a finalidade de comunicar que Elisandra Verissimo de Almeida registrou a reclamação (Irregularidade no atendimento) contra Banco Bradesco S/A. Outrossim, considerando o excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19 e que a pauta de Audiência de Conciliação, instrução e julgamento desde juizado já alcança o ano de 2
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 911 das partes mediante o envio de documento de identidade com foto juntamente, bem como com uma selfie tirada ao lado do documento apresentado. Durante a realização do ato deve-se evitar a utilização de linguagem informal. Não serão permitidos envios de documentos que não sejam os de identificação das partes, sendo vedado ainda