TJAM 02/07/2021 -Fl. 105 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3120
105
o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo,
remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0733638-94.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos,
a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10
(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0734146-40.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Banco Máxima - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano
de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0734197-51.2020.8.04.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: SKY Serviços de Banda Larga Ltda. - Recebo o recurso em ambos os
efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo
de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) - Processo 0734623-63.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de
difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei
nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0734641-84.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo o
recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer
resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Cumpra-se.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: DAVI MAFRA DOS ANJOS (OAB 9694/AM) - Processo
0734834-02.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação REQUERENTE: Jorge Luiz da Costa Leite Junior - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de
evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias
(art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0734859-15.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados NPL I - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os
autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0735280-05.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Vivo S/A Vl - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de
evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias
(art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0735457-66.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº
9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0735813-61.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados NPL I - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a)
para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os
autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0735857-80.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Prover Promoção de Vendas Ltda - Para evitar cerceamento de defesa,
intime-se o réu para se manifestar no prazo de 10 duas, dos documentos juntados de fls. 97/108, principalmente, dos possíveis descontos
de R$ 201,68 de fls. 105/108, Apos volte-me concluso.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0736340-13.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Vivo S/A Vl - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de
evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias
(art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0736510-82.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a
fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez)
dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0737231-34.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo o recurso em
ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita
no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0738589-34.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar
dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42,
§ 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE) - Processo 0739986-31.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de
evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias
(art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0740022-73.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº
9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º