Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4632 ADV: JOSÉ ANTONIO SOARES NETO (OAB 8984/MS) Intimam-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior. Prazo: 5 dias. Processo 0800049-65.2019.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) Autora: Elaine Cristina Cardoso Machado e outros ADV: JANIANE APARECIDA DE CARVALHO (OAB 18227

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3621 459 ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 15823/MS) Vistos etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias: A) Instruir a inicial com cópia LEGÍVEL do documento oficial de identidade; B) Explicar por qual motivo encontra-se inválido o(a)requerente, eis que a inicial apenas relata que em razão do acidente ficou inválido(a) e; C) Que in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3805 578 Processo 0800273-08.2016.8.12.0023 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Autor: Cicero Ferreira de Amorim ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 106418MG) Sem preliminares. Ônus da prova a ser distribuído na forma do art. 373 do CPC. Atividade probatória adstrita a todos os fatos alegados na inicial e na defesa a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 522 Processo 0802508-15.2015.8.12.0012 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: Adriana Cristina Alves Guimarães ADV: GLAUCE ELEIA ROSA DA SILVA (OAB 14305/MS) Decisão de fls. 201: “ Sem preliminares. Ônus da prova a ser distribuído na forma do art. 373 do CPC. Atividade probatória adstrita a todos os fatos alega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 705 no inciso I do parágrafo 3º do artigo 85 do CPC e Súmula 111 do STJ.Condeno, ainda, o Requerido ao recolhimento das custas processuais, o que faço seguindo orientação da Súmula 178 do STJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sentença sujeita a remessa necessária, na forma do art. 496 do CPC, diante de sua iliquidez. Assim,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 557 termos do art. 334 do CPC, “se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.”Trata-s