Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5071 495 Processo 0800624-96.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Exeqte: Juliana Todelo Lima ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS) Intimação da parte autora acerca do ofício de fls. 219, informando a extinção do precatório-ropv, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 506 que não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). II - Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 469 Processo 0801551-28.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação Exeqte: José Alves de Oliveira Junior ADV: BRUNA LAGUNA CERRI (OAB 18638/MS) Intima-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de naturez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 470 ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas. Caberá ao advogado da parte requerente/exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida/ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 963 06/12/2022 0800185-16.2015.8.12.0019 MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ ROPV Amortização - Previdência R$ 620,03 06/12/2022 0800185-16.2015.8.12.0019 MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ ROPV Amortização - Imposto de Renda R$ 220,85 06/12/2022 0800185-16.2015.8.12.0019 MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ ROPV Amortização R$ 215,90 06/12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 538 Despacho de fls. 116-117: Posto isto, concede-se a tutela de urgência para suspender os efeitos do processo administrativo nº 013693/2019 para que não seja recolhida a CNH da primeira requerente, mantendo seu direito de conduzir veículo automotor. Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830 516 será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.Homologa-se a sentença proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se c