Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 se ater à natureza e a quantidade do material ilícito, além do local e das condições em que se desenvolveu o flagrante, entre outras circunstâncias. O posicionamento pacificado do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes (art. 70 do CP) deve ser aferido em razão do numero

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. OS DEMAIS AGUARDAM. USOU DA PALAVRA, PELOS IMPETRANTES, O ADVOGADO LUAN DA ROCHA LACERDA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11/12/2019, APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDO A ORDEM, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU-SE SUSPEIÇÃO O EXMO. DR. ONAL

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 14º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0805678-76.2017.8.15.0000. Embargantes: Carlos Américo Pereira de Oliveira e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Andrade, OAB/PB 16.791). Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência. RELATOR

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (37 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811520-66.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paulo Martins dos Santos. Advogado(s): Danielly M. Pires Ferreira - OAB/PB 11.753, Wendel da Gama C. Ramalho - OAB/PB 21.429 e Rodolfo Pereira da Nóbrega - OAB/PB 22.229. Impetrado(s): PbPrev - Paraíba Prev

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 AGUARDA”. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18/05/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (06-PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0805078-84.2019.8.15.0000 SUSCITANTE(S): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. SUSCITADO(S): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RESULTADO: “AP

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes) (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802284-56.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Adailson da Silva Pereira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíb