Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0820424-77.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Janiere Vidal Ferreira.Advogado(s): Joseph Le

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 06) Agravo Interno nº 0800305-07.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sandra Monaiza Alexandre da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Ag

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0020733-72.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior. Advogado(s): Camila Raquel de Carvalho Oliveira – OAB/ PB 18.854. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694. Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres. Na sessão de 09.07.20Cota: Após o voto da relatora que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu vis