TJPB 06/11/2020 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 06) Agravo Interno nº 0800305-07.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sandra Monaiza Alexandre da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 07) Agravo Interno nº 0812477-78.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho. Agravado(s): Francisca Araújo de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 08) Agravo Interno nº 0884256-93.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de
Lacerda. Agravado(s): Edmilson Gomes de Souza.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 09) Agravo Interno nº 0819526-10.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles
de Oliveira. Agravado(s): Lorena Aquino de Vasconcelos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
- OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 0800413-24.2018.8.15.0141. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Eriberto Rodrigues de Sá – ME. Advogado(s): André
Abrantes Germano – OAB/PB 21.402. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo Interno nº
0855883-23.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
Moisés Lima Gomes. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo Interno nº
0812294-49.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 1ºAgravado(s):
José João Bezerra. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. 2ºAgravado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo Interno nº
830101-77.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
Marcone Ribeiro da Costa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo Interno nº
0834653-22.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Leonildo Paulo da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo Interno nº
0811034-97.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Jonas Paulo de
Santana. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos –
OAB/PB 11.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo Interno nº
0844522-72.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
José Luiz dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.17) Agravo Interno nº 082178223.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Gilberto
de Lima.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.18) Agravo Interno nº 082925043.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Natanael
do Nascimento.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos
– OAB/PB 11.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.19) Agravo Interno nº 085990357.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Marcelo
Gomes Nascimento.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.20) Agravo Interno nº 011297820.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Adailton
Claudino da Silva e outros.Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).21) Embargos de Declaração nº 0811451-84.2015.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Embargado(s): Flávio Mesquita Marinho. Advogado(s): Ricardo da
Costa e Sousa – OAB/PB 13.078.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).22) Embargos de Declaração nº 0831707-92.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Allisson Renan Silva de Menezes. Advogado(s): Lucas Felipe
Araújo de Oliveira – OAB/PB 27.334.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 23) Embargos de Declaração nº 0830543-14.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Francisco de Lima Lemos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 24) Embargos de Declaração nº 0012046-53.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Luiz de Medeiros Alves. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).25) Embargos de Declaração nº 0809391-54.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Lojão Duferro Ltda. Advogado(s): Micheline Trigueiro
Regis Pereira - OAB/PB 13.579.1ºEmbargado(s): Edson Mortari dos Santos – ME. 2ºEmbargado(s): Estado da
Paraíba por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0800853-06.2017.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Wellington Cunha do Nascimento. Advogado(s): José Alves da Silva
Neto – OAB/PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 0835847-23.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Edileuza Serafim do Nascimento.
Advogado(s): Bruno Dias – OAB/PB 24.734. Embargado(s): Francisco Emídio da Silva. Advogado(s): Antônio
Carlos Simões Ferreira – OAB/PB 2.134.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0800506-11.2019.8.15.0251.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): João Roberto de Castro Junior. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 0056952-36.2011.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Embargado(s):Jadeilson Rodrigues da Silva. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0031408-75.2013.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Sebastião Severino da Silva. Defensora: Marizete
Batista Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0805834-59.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s): Jefferson José Leite. Defensor: Felipe Augusto
Alcântara Monteiro Travia. Agravado(s): Dolores Maria do Rego Felipe. Advogado(s): Luciane Marques Pereira OAB/PB 21.978.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0804744-84.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Willame de Araújo. Advogado(s):
Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s): Edcleide de Araújo Sousa. Advogado(s):
Luana Martins de Sousa Benjamin - OAB/PB 12.323.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0811717-84.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Picuí. Agravante(s): Paulo de Sales Nascimento Júnior. Advogado(s): Dijaniellyeson
Monteiro Nóbrega - OAB/PB 17.068. Agravado(s): Willison Flávio Targino de Sousa e Maria José de Araújo Souto
Sousa. Advogado(s): João Adriano da Silva Rodrigues – OAB/PB 23.892.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0810921-93.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Consórcio Sanccol / Planicie. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0810289-67.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Joseane da Silva Pereira. Advogado(s): Raphael
Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068. Agravado(s): Geilson Silva Muniz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0811244-98.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Sandra Bezerra da Cunha. Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0812627-14.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Liduína Rolim Lopes. Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0810804-05.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Pedro Celestino Pereira Neto. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0810059-25.2020.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Edifício Maison De France. Advogado(s):
Vamberto de Souza Costa Filho - OAB/PB 14.529. Agravado(s): Suzana Neves de Oliveira. Advogado(s): Carlos
Gilberto de Andrade Holanda – OAB/PB 14.900.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0812411-53.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB
10.033.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 43) Agravo de Instrumento nº 0810057-55.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marli da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523. Agravado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 44) Agravo de Instrumento nº 0810967-82.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Dejesus Ozório da Rocha e outros. Advogado(s): Pedro Henrique
Landim Albuquerque - OAB/PE 31.885-D. Agravado(s): Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral – CLIPSI.
Advogado(s): Katarinne Leite Ribeiro Cabral Crispim - OAB/PB 10.757.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Agravo de Instrumento
nº 0807005-22.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Rafael de Arruda Sousa Pinto. Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto – OAB/PB 13.544. Agravado(s):
Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 4 6 ) R e m e s s a N e c e s s á r i a n º 0 8 3 0 9 6 0 64.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Gerson Nunes Bandeira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 4 7 ) R e m e s s a N e c e s s á r i a n º 0 8 0 9 9 2 9 85.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Francisco Alves dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Remessa Necessária nº 0802785-26.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Cláudio Pereira dos Santos
Júnior. Advogado(s): Bruce Snider Cícero Montenegro Cordeiro - OAB/PB 22.280. Promovido(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 4 9 ) R e m e s s a N e c e s s á r i a n º 0 8 3 2 4 3 5 55.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Eduardo Nóbrega Pereira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Embargos de Declaração nº 0001421-32.2014.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s):
Município de Itapororoca, representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB
16.266. Embargado(s): Maria Martha Silva dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/
PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Necessária nº 0806299-50.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Manoel Caetano da Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0801247-52.2017.8.15.02411.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Jailson Pedro Alves de Almeida Júnior. Advogado(s):
José Nildo Pedro de Oliveira – OAB/PB 9.121. Embargado(s): Jailson Pedro Alves de Almeida. Defensora: Naiara
Antunes Dela-Bianca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Remessa Necessária nº 0841813-98.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Milana Nóbrega Camelo Aguiar.
Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior - OAB/PB 10.859. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.