Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 631 façam-se os autos conclusos para deliberação. CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP Natal/RN, 22 de Abril de 2019. LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A., MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA, CRISTAL PHARMA ZEU PALMEIRA SOBRINHO LTDA e CIENCIA - MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, também JUIZ DO TRABALHO qualificadas, alegando que laborou para a primeir

Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 1.526.150,00 ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.053.134/0002-26 ITEM MEDICAMENTO 48 FLUDROCORTISONA 0,1 MG 75 MESALAZINA 800 MG VALOR TOTAL DO FORNECEDOR APRESENT. QTD COMPRIMIDO COMPRIMIDO 20.000 200.000 APRESENT. QTD COMPRIMIDO COMPRIMIDO COMPRIMIDO BISNAGA COMPRIMIDO CÁPSULA COMPRIMIDO COMPRIMIDO COMPRIMIDO COMPRIMIDO COMPRIMIDO 250.000 40.000 40.000 10.000 5.000 35.000 70.000 360.000

Diário Oficial ● 28/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33790 regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário. II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 26/12/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 21 de janeiro de 2019. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Diretor Geral do HOL Protocolo: 401366 ERRATA Errata do Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº192/2018 – cujo objeto é a Aquisição de Pinças Bipolar, publicado no DOE

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 157 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE00447 Valor: R$ 85.959,90 Data de emissão: 14/03/2019 Processo nº 2017/521709 Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2018 Objeto: aquisição de medicamento quimioterápico Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.613.374/0001-57 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 416569 INSTRUMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017042518211403'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 76/2017 – São Paulo, quarta-feira, 26 de abril de 2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PU

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 21 Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01107 Valor: R$ 109.894,20 Data de emissão: 07/06/2019 Processo nº 2017/384355 Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERAPICO Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME CNPJ: 21.895.020/0001-48 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Pro

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 43 Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01845 Valor: R$ 18.550,00 Data de emissão: 01/10/2019 Processo nº 2018/208073 Origem: Pregão Eletrônico nº 158/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARM. CEARENCE LTDA CNPJ: 06.628.333-0001/46 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 Empresa: E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA.-ME CNPJ: 08.094.902/0001-46 Valor Total: 69.400,00 ( Sessenta e Nove mil e Quatrocentos Reais ) por um Período de 12 meses . Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 01030000000/0149001435 Elemento de Despesa: 339039 PTRES: 906281c / 906256c Assinatura do Contrato: 27/06/2019 – Data de Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2019 OBS: À ONDE SE LER NA DATA DE VIGENCIA 28/06/2019 À 27/06/2019 – LER-SE 28/06/2019 À 27/06/2020

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 223 - 25 PORTARIA SERES Nº 1069 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA SES Nº.578 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE: Institui, no âmbito da Secretaria