Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAU

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Ano XCIV • NÀ 68 - 9 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.754, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Recife, 16 de março de 2018 DECRETO Nº 45.756, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 377.131,49 em favor do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco- ITERPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no va

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Op. Especial: 28.846.0525.5705 - Contribuição Complementar da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 110 - 3 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.581, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Aloca e redenomina o cargo comissionado que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Projeto: 04.129.0955.0178 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da Fazenda FAAF 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 29 de novembro de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 4.062.130,94 0144 0144 0144 4.062.130,94 2.591.472,82 1.184.603,80 1.406.869,02 147.932,44 0144 147.932,44 250.000,00 0144 250.000,00 1.503.410,57 1.503.410,57 214.341,11 100.000,00 114.341,11 5.000,00 5.000,00 431.000,00 40.824,58 390.175,42 0144 0

Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.647, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Ano XCV • NÀ 199 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 9.300.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, t

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 10.443.560,18 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 16.27

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.122.0525.4458 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ativi