Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO 00512/17-6 00693/17-0 00683/17-5 Recife, 25 de agosto de 2017 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3041 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. AUTO DE INFRACAO 2016.000009763365-21 TOTAL DA NATUREZA: PEDIDO DE RESTITUICAO 2012.000001767425-10 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2017.000004049130-61 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: QUALITY IN TABACOS IND COM CIG IMP EXP 1 CELLPOINT LTDA 1 FERREIRA & FREITAS TELECOMUNICACO

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2.2 O candidato deverá apresentar o documento de identidade original e cópia em bom estado de conservação e preencher a ficha de matrícula, disponível na Academia de Policia Civil – ACADEPOL, por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária. 2.3 O CFASP/2018 será realizado na cidade de Recife/PE, e para esses candidatos sub-jud

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; II - A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde; III - A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes pa

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo eSB Município eSF eAB ACS Petrolândia 01 - Serrita 01 - NASF Ano XCV • NÀ 226 - 9 Nº. 801 – Designando MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 230.775-8/SES para exercer a Chefia de Emergência, símbolo GSS-1, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018. eCR I II I II III I II III - 01 - - - - -

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES RETIFICAÇÃO DE NOME MATRÍCULA SIGEPE 2451581 565986/18 ANA CATARINA CARNEIRO HEUER GUIMARAES DE ANA CATARINA MEDEIROS CARNEIRO PARA 3902846 545771/18 ARLEIR DA COSTA NOGUEIRA VILELA ARLEIR DA COSTA NOGUEIRA 2305348 609052/18 DJANE DE CARVALHO BARROS DJANE DE CARVALHO BARROS CAVALCANTI 2339455 609085/18 GI

Poder Executivo ● 24/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 76 do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 23 de abril de 2019. ANA CLAUDIA VAZ. Presidente da CPAAP/SAD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETA

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 210 1.425.476,64. VIG: 01/10/2017 a 30/09/2018. Recife, 01/10/2017. 29º T.A nº 11.253 CONT. nº. 1.961/1996. CONTRATADA: CONSTRUPINTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 12.873.634/0001-38. OBJ: Prorrogação. VIG. 01/10/2017 a 30/10/2017. Recife, 01/10/2017. CONT. nº. 11.254/2017. CONVENIADA: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA (HOSPITAL SANTA DOSE). CNPJ: 13.296.018/0001-24. OBJ: Repasse de Hemocomponentes. VIG. 01/10/2017 a 30/09/2022. Recife, 01/10/2017. 2º T

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 57 - 13 SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I INEXIGIBILIDADE PROCESSO N.º 0018.2019.CPL-I.IN.0004.SEFAZ-PE Objeto: credenciamento para a contratação de bancos para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas devidas ao Estado de Pernambuco, e respectiva prestação de contas por transmissão eletr

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 136 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 0147/2022-SEE. CONTRATADA: PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ: nº 10.978.682/0001-65. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE MATA NORTE E MATA CENTRO - LOTE 04. Valor do Contrato R$ 4.158.543,78. Vigência: 300 dias a partir de 18 de julho de 2022. CONTRATO Nº 0146/2022-SEE. CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 00.401.969/0001-74. Objeto: C

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022 se refere a Lei nº 16.675, de 24 de outubro de 2019, do Estado de Pernambuco, que dispões sobre a regulamentação das entidades caracterizadas com Comunidades Terapêuticas, que realizam acolhimento de pessoas, de forma voluntária, com problemas relacionados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativas, bem como as Portarias 562; 563; 564 da Secretaria Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas - Senapred do Ministério da Cidadania, com recursos o