Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001656-10.2019.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Juliano Simeoni - EPP ADVOGADO : 238101/SP - Isaias Aparecido dos Santos EXECTDA : Maria Clara Trintin Vila Real VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000707-03.2019.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3514 do direito do ente público requerido torna incabível o instituto da confissão no âmbito desta demanda, posto que aquela pressupõe a disponibilidade do direito, tal como previsto no art. 385, do CPC e, por conseguinte, em virtude do princípio da utilidade, inviabiliza a aplicação do depoimento pessoal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1613 serão remetidos à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC) - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP) Processo 1001160-83.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1991 Silva - Ciência à parte autora acerca da designação de perícia nos termos do ofício retro juntado. - ADV: TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP) Processo 1001510-66.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauricio Alves Cabral - Ciência à parte autora acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2138 atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão; g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total?; h) Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1729 calamidade mundial, causada pela pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), editou-se o Provimento CSM nº 2.549/2020 (DJE de 25/3/2020), que estabelece o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau no âmbito do TJSP, nos termos da Resolução nº 313 do CNJ; bem como o Provimento CSM nº 2.564/2020, de 6/7/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1772 mesmo prazo o respectivo rol, sob pena de preclusão. Oportunamente, se necessária, será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP) Processo 1001525-69.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - João Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2150 mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício, observado o disposto na Seção III, especialmente no art. 33 desta Lei. Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cen