Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 598 - ADV: MARIA HELENA CONDE (OAB 305468/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1040/2019 Processo 1000067-92.2017.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 595 Ofertada apelação pelo INSS. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP) Processo 1001647-45.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) M.S.S.C. - Ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 701 Processo 1000503-36.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Genivaldo Pereira da Silva - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: LEILA RENATA RAMIRES MASTEGUIN (OAB 382169/SP), DANILO JOSÉ SAMPAIO (OAB 223338/SP) Processo 1000508-58.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 767 porque não há nos autos comprovação de existência de inventário aberto em relação ao de cujus, nomeando a viúva Rosely Christina Soares de Carvalho Gutierrez como inventariante. Não há, também, comprovação de habilitação da herdeira nestes autos ou no processo de conhecimento. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 590 Processo 1001495-94.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Regina Perasoli da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Richard Martins de Andrade e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora pleiteados em face da autarquia fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 486 indeferimento da tutela de urgência é medida que se impõe, pelo menos até que o banco-réu tenha oportunidade de defesa e de apresentar os documentos que possam contradizer o autor. A alegação do autor em afirmar, unilateralmente, que jamais contratou ou solicitou os produtos bancários em questão, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 590 Processo 1001495-94.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Regina Perasoli da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Richard Martins de Andrade e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora pleiteados em face da autarquia fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 612 prejudica a concessão da aposentadoria integral. 4. Recurso Especial parcialmente provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008. (REsp n° 1398260/PR, STJ, 1ª Seção, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 5-122014) Em suma, o limite de tolerância para ruído é: - de 80 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 808 da justiça deferida (fl. 42). Publique-se. Intimem-se. - ADV: LIGIA MARIA COLTRE (OAB 382181/SP) Processo 1001725-73.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leo Marcos Main - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP) Processo 100174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 993 estes permaneçam sob sigilo, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, que incluiu o artigo 121-B, das NSCGJ, Subseção I, Seção XIII do Capítulo III, as informações relacionadas à situação econômica-financeira serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos termos do ar