Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 PROCESSO :1002329-86.2020.8.26.0415 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.C.F.D. ADVOGADO : 190191/SP - Elsio Maggi REQDO : C.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002330-71.2020.8.26.0415 CLASSE :CURATELA REQTE : T.R.C. ADVOGADO : 423177/SP - Lucas Aparecido da Silva REQDO : O.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3642 8298747, no prazo de 60 dias, sob pena de, se assim não o fizer, sujeitar-se à desocupação forçada nos termos da lei. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1001611-60.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2450 registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2735 Processo 1001941-23.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Leandro Aparecido Pires - Silvio Luiz Rorato - Tereos Amido e Adoçante Agricultura Ltda. e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a necessidade delas, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2714 comprovar o recolhimento da taxa postal, no valor de R$ 23,55, na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de JustiçaFEDTJ (código 120-1), para citação da denunciada Tokio Marine. Prazo 05 (cinco) dias. Fica, ainda, a requerida intimada de que, caso queira o ressarcimento do valor recolhido na guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2407 cliente e contranotificou a autora, vide anexo (ANEXO 3), não dando por encerrado os referidos contratos sob os argumentos retroinscritos: Assim, antes de ocorrer a rescisão do contrato, como solicitado, é necessário que a operadora VIVO realize a retirada de todos seus equipamentos que estão em comodato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5516 sido encaminhado à agência do Banco do Brasil (fl. 314). O banco foi intimado da decisão de fl. 298, para recolher o saldo remanescente e o fez (fls. 306-307). Assim, expeça-se MLE em favor da parte autora, conforme formulário de fl. 313, em relação ao saldo remanescente. - ADV: RODRIGO DE SOUZA (OAB 25600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2754 legais previstos no artigo 561 do CPC ou mesmo sobre possível usucapião. A distribuição do ônus da prova deverá obedecer ao que está disposto no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, não se vislumbrando hipossuficiência no campo probatório que justifique a aplicação do §1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3969 presente decisão analisará tão somente a prisão sob o aspecto da legalidade, avaliando-se eventuais ocorrências de tortura ou maus-tratos, entre outras irregularidades previstas no artigo 8º da Resolução nº 213 de 15/12/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Verifico que não houve nesta audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2427 mesmo sobre sua profissão. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, ressalvando-se eventual reapreciação da matéria caso sobrevenha nova prova. Face o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. 3. Designo audiência para o dia 14/04/2020, às 15:00 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Concili