Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dercilio Mota ADVOGADO : 99719/RS - Isabel Medeiros de Castro REQDO : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento VARA:1ª VARA PROCESSO :1002833-43.2016.8.26.0218 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Carlos Seno Neto ADVOGADO : 377334/SP - José Roberto Sanitá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2938 1670/2009 e 1679/2009, independentemente de nova intimação.Oportunamente, arquivando-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL DA SILVA SIMÃO (OAB 308989/SP), ANDRE LUIS CAIRES DOS SANTOS (OAB 277835/SP) Processo 0005483-51.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 418 1002319-51.2020.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Ribeiro dos Santos - Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 3314

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2832 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2016 Processo 1001629-61.2016.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim Domingues - Fazenda do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se com vista ao autor(a) para se manifestar, em 10 dias, sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 434 efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor” (DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/05/2020 - ATA Nº 70/2020. DJE nº 123, divulgado em 18/05/2020 , transitado em julgado em 25/02/2021). Observo que o V. Acórdão recorrido está em conformidade com entendimento do Tribunal Superior. Ante o exposto, NEGO segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 640 adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.” (RE 870.947 Tema 810 DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 20/11/2017 ATA Nº 174/2017. DJE nº 262, divulgado em 17/11/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TODOS REJEITADOS NÃO MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO ANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2723 indevidamente recolhidos e comprovados pela autora nestes autos a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes de sua base de cálculo. JULGAR EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2655 ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” sem grifo no original).Desta feita, a Lei 1