Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003922-69.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jam Carlos Vendramini ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA VARA:JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1854 60 - 1000721-35.2017.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirassol - Relator André Luis Adoni - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Navazello - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - Advogada: Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP) 100 - 1000771-73.2016.8.26.0430 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2027 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP) - Anderson Gasparine (OAB: 213126/SP) - 8º andar - sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4575 Nº 1003182-05.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Tim Celular S/A - Recorrida: IB Maria Cintra de Oliveira - Vistos. Fls. 111/112 . Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 108/109. Intimem-se. - Magistrado(a) Lincoln Augusto Casconi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3373 reais), acrescidos de juros de mora desde a citação, e correção monetária daqui por diante; decretada a extinção dos processos com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários advocatícios em atenção ao disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2194 JANEIRO (Tema 232 - Indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes), decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso “sub examine” se amolda a tais temáticas, com o permissivo do artigo 1.030, I, do Código de Processo Civil, nego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1931 do Código de Processo Civil.Providencie-se o levantamento dos gravames eventualmente incidentes sobre bens do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), IRAN DE PAULA JÚNIOR (OAB 159777/SP) Processo 1003454-71.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 1977 INTEGRAIS E CONCEDÊ-LA DE FORMA PROPORCIONAL AOS VENCIMENTOS – ATO ADMINISTRATIVO EDITADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.010/2007 QUE NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTIGO 27 DA INDIGITADA LEI QUE CONFERE RESPONSABILIDADE DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2194 JANEIRO (Tema 232 - Indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes), decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso “sub examine” se amolda a tais temáticas, com o permissivo do artigo 1.030, I, do Código de Processo Civil, nego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1616 inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX Encontro - Maceió-AL)”.Havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida proposta não induz a confissão, nos ter