16 Dados Localizados 1005455-76.2018.8.26.0428 - em: 24/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 REQDA : Karina Stefania Silva Me nome fantasia de Carol Coxinha VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005179-62.2018.8.26.0428 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gilda Santos Vilela RECLAMADO : Amaranti Multimarcas VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005342-25.2018.8.26.0428 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5430 ‘iuris tantum’ que milita em favor da legitimidade ou legalidade dos atos administrativos. Contudo, por não ser absoluta, admite contestação, tanto perante a Administração Pública quanto perante o Poder Judiciário” (Curso de Direito Administrativo, 10ª edição, editora Juspodivm, página 103).
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2665 interessada deverá providenciar o peticionamento eletrônico da solicitação de Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015. Sem custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I. - ADV: DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/S
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2680 PIERRE (OAB 317733/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1005254-84.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jose Carlos Ferreira de Mello - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Requerente: manife
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2267 (MLE) nº 20210406150809013446, nos moldes dos formulários acostados. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 0002121-80.2020.8.26.0428 (processo principal 1005455-76.2018.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Cezário de
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2612 Processo 1004575-50.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simnet Telecomunicações Eireli - Ana Priscila Boy Paulino - Vistos. Fls. 34/42: Embargos à Execução. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Manifestese a embargada, objetivamente, acerca dos quest
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2709 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL CARDOSO PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2020 Processo 0000603-89.2019.8.26.0428 (processo principal 1002628-63.2016.8.26.0428) - Cumprimento de Sentenç
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2755 correspondentes aos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação, respeitando-se, portanto, a prescrição quinquenal, bem como o(s) período(s) em que o pagamento do adicional de insalubridade tenha sido porventura suspenso. Isenção de taxas, despesas e honorários advocatícios, porquanto não o