TJSP 13/04/2021 -Fl. 2267 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2267
(MLE) nº 20210406150809013446, nos moldes dos formulários acostados. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR
(OAB 280866/SP)
Processo 0002121-80.2020.8.26.0428 (processo principal 1005455-76.2018.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Cezário de Araújo - - Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)
nº 20210406153228013463, nos moldes do formulário acostado. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/
SP)
Processo 0002247-33.2020.8.26.0428 (processo principal 1005308-50.2018.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Patricia Alves de Andrade - - Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico
(MLE) nº 20210406155458013476, nos moldes dos formulários acostados. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR
(OAB 280866/SP)
Processo 1000368-37.2021.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rogério
Lagareiro Fiocca - Vistos. Para análise da gratuidade, o requerente deverá juntar aos autos a Declaração de Hipossuficiência.
Int. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1000394-40.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João Batista de Souza Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte interessada, se necessário, sendo que eventual pretensão executória
deve se dar através da distribuição do incidente próprio. Não havendo necessidade de nova manifestação judicial, às providências
de praxe quanto as anotações no SAJ, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV: ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP)
Processo 1000494-58.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - José Nino Meloni - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Ao Distribuidor para remessa dos autos a Vara de origem. Int. - ADV: EDITE GOMES DE LIMA (OAB
346932/SP)
Processo 1000576-89.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Paulo Laureano
de Brito Sobrinho - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte interessada, se necessário, sendo que eventual
pretensão executória deve se dar através da distribuição do incidente próprio. Não havendo necessidade de nova manifestação
judicial, às providências de praxe quanto as anotações no SAJ, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV: FABIO JOSE MARTINS
(OAB 139194/SP)
Processo 1000723-18.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Jorge Gonçalves da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte interessada, se necessário, sendo
que eventual pretensão executória deve se dar através da distribuição do incidente próprio. Não havendo necessidade de
nova manifestação judicial, às providências de praxe quanto as anotações no SAJ, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV:
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1001026-95.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Marcelo Henrique Gonzaga - Vistos. Intime-se o autor para que apresente comprovante de residência, em seu nome, no prazo
de 05(cinco) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO NUCCI (OAB 326284/SP)
Processo 1001131-38.2021.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Felipe Almeida da
Silva - Vistos. Tendo em vista que o feito prescinde de dilação probatória, em face da indisponibilidade do interesse público e
por se tratar de matéria de direito, cite-se para contestação no prazo legal. Após, manifeste-se em réplica no prazo de 15 dias,
retornando conclusos para deliberação. Cumpra-se. Int. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1001136-60.2021.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Karine Vasconcellos Moyzés
Zanin - Vistos. Tendo em vista que o feito prescinde de dilação probatória, em face da indisponibilidade do interesse público e
por se tratar de matéria de direito, cite-se para contestação no prazo legal. Após, manifeste-se em réplica no prazo de 15 dias,
retornando conclusos para deliberação. Cumpra-se. Int. - ADV: PATRICIA PAVANI (OAB 308532/SP)
Processo 1001145-27.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Gislaine Gomes do Nascimento Motta - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte interessada, se necessário,
sendo que eventual pretensão executória deve se dar através da distribuição do incidente próprio. Não havendo necessidade
de nova manifestação judicial, às providências de praxe quanto as anotações no SAJ, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV:
JOÃO CARLOS MOTA (OAB 154557/SP)
Processo 1001148-79.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Doraci Gonçalves - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte interessada, se necessário, sendo que eventual
pretensão executória deve se dar através da distribuição do incidente próprio. Não havendo necessidade de nova manifestação
judicial, às providências de praxe quanto as anotações no SAJ, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV: JOÃO CARLOS MOTA
(OAB 154557/SP)
Processo 1001186-86.2021.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Carine Barcellos Sant Ana Vistos. O processamento do feito prescinde de dilação probatória, uma vez que quanto aos fatos e circunstâncias narrados na
inicial foram juntados meios de prova a fim de corroborar-lhes a verossimilhança. Assim, considerando-se a indisponibilidade do
interesse público, tratando-se, sobretudo, de matéria de direito, cite-se para contestação no prazo legal fixado. Após, manifestese em réplica no prazo de 15 dias, retornando conclusos para deliberação. Cumpra-se. Int. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 1001314-09.2021.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gestante / Adotante / Paternidade Luciana da Silva Breda - - Helena da Silva Breda - Vistos. Tendo em vista a pretensão da autora, para análise opinativa e
manifestação acerca da questão posta, promovam os autos com vista ao Ministério Público, nos termos do que dispõem os
artigos 176, c/c 178, I e II, ambos do CPC. Retornem conclusos para deliberação oportunamente. Cumpra-se. Int. - ADV:
RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP)
Processo 1001538-15.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Abelardo Cavalcanti da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte interessada, se necessário, sendo
que eventual pretensão executória deve se dar através da distribuição do incidente próprio. Não havendo necessidade de nova
manifestação judicial, às providências de praxe quanto as anotações no SAJ, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV: FABIO
JOSE MARTINS (OAB 139194/SP)
Processo 1002655-75.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elcio
Roberio Pereira de Souza - Fls. Retro: Ciência ao requerente - ADV: BRUNO PIETROBOM RODRIGUES (OAB 360125/SP)
Processo 1003455-69.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jacqueline
Macário de Souza Melo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte interessada, se necessário, sendo que
eventual pretensão executória deve se dar através da distribuição do incidente próprio. Não havendo necessidade de nova
manifestação judicial, às providências de praxe quanto as anotações no SAJ, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV:
ELIZANDRA APARECIDA BRITO (OAB 219527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º