Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 ADVOGADO : 286137/SP - Fauez Zar Junior REQDO : Banco Bradesco Financiamentos SA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016394-98.2015.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Banco Itaú SA RECLAMADO : Josué da Silva Araújo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010642-31.2015.8.26.0344 CLASSE :A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1491 24 - 1010620-70.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator José Antonio Bernardo Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Livia Maria Simões Moraes Zamariolli - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Advogado: Ricardo Marques de Almeida (OAB: 25344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1324 0100135-10.2016.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator José Antonio Bernardo Agravante: Município de Marília - Agravado: Carlos Roberto Nonato - Advogada: Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) - Def. Púb: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB: 999999/SP) 0100155-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1369 253447/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP) Processo 1010620-70.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Livia Maria Simões Moraes Zamariolli - ‘’Prefeitura Municipal de Marilia - Manifeste-se o (a) requerente, em 10 dias, acerca da contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1491 Processo 1002679-35.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Eduardo Salviano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da interposição do recurso, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1494 CARÁTER PERMANENTE, EXCETO OS EVENTUAIS. DIREITO ADQUIRIDO. O SERVIDOR NÃO TEM DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. PRECEDENTES DO STF. RESSALVA-SE A AQUISIÇÃO DO DIREITO ANTES DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. 1. OS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, COMO QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE, DEVEM INCIDIR SOBRE OS VENCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1134 da Súmula nº 85 do STJ. A incidência de correção monetária se pautará pela Tabela Prática do E. TJSP, a partir da data de vencimento de cada prestação mensal até o efetivo pagamento, sem prejuízo dos juros de mora, estes calculados na forma do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, a contar da citação.