19 Dados Localizados 1012308-47.2015.8.26.0577/01 - em: 25/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 882 extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Não houve bloqueio nesta ação. Verificado sobre a existência de custas, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Após, ao arquivo.P.R.I. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 868 Roberto Fernandes Pinto Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte requerente se manifestar acerca da apelação, apresentando
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1658 serventia manter rigoroso controle das diligências elencadas no item 3 e também do sobrestamento do feito e das dilações de prazo tratados no item 4, para que o feito tenha andamento racional e eficiente, evitando-se diligências inócuas, repetitivas e protelatórias, e exercendo-se rígido controle sobr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 797 se, em 05 dias, sobre a conta apresentada pelo INSS (fls. 30/46 - valor de R$ 51.695,14), dizendo se concorda ou não com os valores apresentados, devendo em caso de discordância, apresentar o cálculo com os valores que entende corretos - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA D
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 844 pessoa; descrevendo e valorando cada qual desses itens em caso positivo. A propósito, observo que a parte autora nada esclareceu ou demonstrou nos autos a respeito da alegada pobreza e constituiu causídico particular, circunstâncias que depõe em seu desfavor. Int. - ADV: ARTHUR FERREIRA MINERVINO (OAB 4
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1492 ao arquivo. Verificado sobre a existência de custas, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo).Int. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP) Processo 1012308-47.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regivaldo de Oliveira Silva - Insti
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 884 de fixar multa e de deferir sequestro. Ciência ao INSS, via portal, para que cumpra o que foi por ele afirmado a fls. 68 e efetue o pagamento do ofício de fls. 31/32, cujo correto valor foi ali mencionado e é de R$ 17.607,32. Na inércia do INSS quanto ao pagamento, voltem os autos para apreciação do ped
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 728 (OAB 269663/SP) Processo 1008522-40.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cristiane Aparecida Pereira de Souza - Tereza Pereira Faria - - Antonio Mendes de Carvalho - - BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 368. Ciência ao exequente. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 939 dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Sem condenação por sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Requisite-se ao INSS o pagamento dos honorários periciais (ar
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 774 SP) Processo 1012308-47.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regivaldo de Oliveira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de v. acórdão transitada em julgado que condenou o INSS na obrigação de conceder/restabelecer/revisa