Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 303 de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz; Advogada: Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz (OAB: 204475/SP) 1000518-84.2021.8.26.0115; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 569 1011945-94.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 107 Fumiko Kanashiro Kuchida; Agravante: Gilca Maria Franco Eiras; Agravante: Gumercindo Domingos de Lima; Agravante: Hebe Rosa Frugis; Agravante: Hilda Maria Sant’Ana Sampaio; Agravante: Rita Maria Pinheiro Coelho Garcia; Agravante: Sueli Neila de Paula Aguila; Agravante: Iria Francisca Gaspar Eulogio; Agravante: Inês do Carmo Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2805 BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP) Processo 1011991-58.2018.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.S.B. - C.B. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de alimentos e condeno o réu a pagar à autora pensão alimentícia com valor mensal equivalente a 3,5 salários mínimos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2310 Nº 1000249-13.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Maurício Luís Meschiati Apelado: Instituto de Previd. Func. Públii. do Mun. Paulínia - Paulínia-previ - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1451 Nº 1009369-41.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Isabel Azevedo Noronha - Apelante: Wilton Reis Brito - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Del

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2884 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/ SP) - Augusto Costal Bonadio (OAB: 378417/SP) - Raiça Mara de Camargo Silveira (OAB: 455831/SP) - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2746 ALEGADO PELA MUNICIPALIDADE. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM, PELO MENOS NESTA FASE DO PROCEDIMENTO, A NECESSIDADE DA MEDIDA PLEITEADA PELO AGRAVANTE. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2488 sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, bem como observando o disposto no art. 455, CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1643 Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP) (Procurador) - Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1006252-88.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / R