TJSP 24/05/2022 -Fl. 1643 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1643
Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP) (Procurador) - Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006252-88.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto Apelante: Município de São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Olinda Alves Moreira Gomes - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em), no prazo legal, contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s). - Advs: Marco Aurelio
Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador) - Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006352-38.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Dermino de Jesus Martins (Justiça Gratuita) - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Camila Fernandes
Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador) - Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) - Claudinei Vergilio Brasil
Borges (OAB: 137816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007252-91.2019.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado:
Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s)
agravo(s) no prazo legal. - Advs: Maria Eugênia Doin Vieira (OAB: 208425/SP) - Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007660-19.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Municipio da Estância Turística
de Itu - Apelado: Maria Severina de Oliveira Simplicio (E outros(as)) - Apelado: Natalia Juliana Neto Mattos - A(s) parte(s)
contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Giovanni Silva de Araujo
(OAB: 349848/SP) (Procurador) - Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) - Aelcio Juvenal Cardoso (OAB: 393525/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1012354-11.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cotia - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Municipio de Cotia - Apelada: Regiane de Almeida Nunes Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em), no prazo legal, contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s). - Advs: Amanda Camargo Santos (OAB: 296989/
SP) (Procurador) - Sidmar Pall (OAB: 336126/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1017706-82.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Walter Viterbo da Silva
Neto, - Apelante: Maria Aparecida da Silva Cavalcante - Apelante: Juvencio Cavalcante Costa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em), no prazo legal, contraminuta(s) ao(s) agravo(s)
interposto(s). - Advs: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (OAB: 15365/BA) - Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP) Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1020161-88.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: K2 Partnering Solutions
do Brasil Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m)
intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador) - Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1020867-45.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m)
intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1036122-35.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: P & K Engenharia S/s - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em),
no prazo legal, contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s). - Advs: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP)
(Procurador) - Paulo Purkyt (OAB: 315405/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1037997-74.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação de Proteção
e Defesa do Consumidor - Procon - Apda/Apte: Claro S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em), no prazo legal,
contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s). - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador) Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1049954-38.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Aroma Oleos Essenciais Ltda Epp - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s)
agravo(s) no prazo legal. - Advs: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP) - Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º