Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.682, DE 25 DE ABRIL DE 2022. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Ano XCIX Ć NÀ 78 - 23 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.985.523,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. EM R$ RECURSOS DE TODAS

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.270, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Recife, 11 de fevereiro de 2022 DECRETO Nº 52.272, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 25 - 5 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, crédi

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.122.0448.4384 - Gestão das atividades da Secretaria de Des

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.938, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Recife, 2 de junho de 2022 DECRETO Nº 52.940, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$

Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 98 - 7 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente,

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 765.938,03 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e três centavos), provenientes do Tesouro do Estado e

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0104 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta”, no valor de R$ 181.580,30 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e trinta centavos), especificados no Anexo II. Art. 3º Es

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1ª de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de janeiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 26 de abril de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.126.0439.2042 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de