Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13887856 13890520 13888276 13194402 9460379 6217095 13887781 13680798 13889639 13631445 13679824 13694849 13629316 13410394 13443981 13565064 13400114 12251435 13440219 13390380 13418371 13886767 13891593 13545819 13416342 11256179 13886759 13887401 11280294 13383237 13421367 13887369 12254835 13887708 13887062 13889563 13558408 13468343 13558879 12032512 13888052 13384326 13422712 13564505 13443445 13680996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis I para o Presídio de Uberlândia I: Gilmar Ronsero - 762170 Uberlândia III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: MATRÍCULAS: Na APAC de São João Del Rei, em São João Del Rei: Andressa Hillary F. B. Mata -987185 São João Del Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alvaro Aparecido Ferreira - 220390 Bruno Furtado De Mendonça - 379564 Espedito Alves De Paula Neto - 327581 Fabio Leandro Da Silva - 907454 Jairo Celso Caetano - 680235 Joao Vitor De Lima Alves - 868597 Lucas Bruno Dos Santos - 180969 Lucas Do Nascimento Cabral - 884317 Luciano Gonçalves - 275900 Marcelo Castro De Sa - 85437 Marcelo Oliveira Santos- 85439 Pedro Henrique Alves Da Costa - 841934 Roberto Oli

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 44 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO CONTRATO DE N° 006/2022 – R&F DEDETIZACAO AMBIENTAL EIRELI; CNPJ: 17.685.659/0001-21; OBJETO: Aquisição de Serviços de Controle de Ratos, Formigas, Escorpiões e Baratas; VALOR: R$ 11.118,86; VIGÊNCIA: 12 meses 15/02/2022 a 14/02/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 213/2021. VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.00099/2017 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação de Promoção Humana de Piumhi, MG. Objeto: Reprogramação, Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 .10.422.070.4149.0001.335043.

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 37 SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 193.2020 – INEXIGIBILIDADE. Nº. 008.2020 – APENSO Nº. 01 – OBJ: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, para a oferta de Serviços especializados e integral ao Paciente com Câncer, que possuam as condições necessárias para realizar Procedimentos de Média e Alta Complexidade de Alta Tecnologia e alto custo, atuando no diagnóstico difere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prestados aos idosos em vulnerabilidade e risco social do município. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Marta Filomena Simão Basílio - Masp: 903.822-5. Processo SEI nº 1480.01.0001288/2019-29. 30 cm -10 1303011 - 1 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2660.06.21 . PARTES: EMG/SEJUSP E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE).​ ESPECIE: Sexto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO: presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 05.10.2021 e término em 04.10.2022. Manter o preço dos serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020 Dispõe sobre o recadastramento dos tradutores públicos e intérpretes comerciais, conforme dispõe o art. 39 da Seção V da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29º, inciso XV do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 98, DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inci