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4 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020 Dispõe sobre o recadastramento dos tradutores públicos e intérpretes comerciais, conforme dispõe o art. 39 da Seção V da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29º, inciso XV do Decreto Estadual
10 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Comitê Estratégico de Governança (CEG) da SEF-MG, em reunião realizada em 11/05/2022, e será publicada no site www.fazenda. mg.gov.br. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 2 de agosto de 2022; 34º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda RESOLUÇÃO Nº 5598, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 D
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e; Considerando o disposto no art.
74 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Tr�
26 - Ano XCIX Ć NÀ 203 SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 1893.2022.CPLC IV.PE.0280.SES-OBJ:Registro de Preço para fornecimento de PRODUTOS MÉDICOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASOMETRIA E ELETRÓLITOS. | V. total est. R$ 2.521.680,00 | Recebimento das Propostas Até: 04/11/2022, às 10h00min|Abertura das Propostas: 04/11/2022, às 11h|Início da Disputa 04/11/2022 às 14h| O Edital na íntegra poderá ser retirado no site:www.peintegrado.pe.gov. br|Recife, 21/10/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e; Considerando o disposto no art.
Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 9 diário do executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 354/2022 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 10799088, ELIANE LOPES COELHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível IV, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-8, a p
quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 98, DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inci
Recife, 20 de outubro de 2022 | Emp: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - preservando o valor total R$ 33.250,0000 | Emp: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - preservando o valor total R$ 59.288,2500 | Emp : CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA - preservando o valor total R$ 23.448,2500 | Emp: DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - preservando o valor total R$ 17.940,0000 | Emp: MT CO
42 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO Nº 2250.01.0003096/2019-80 - NF:2019/678 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - EIRELI, CNPJ: 11.367.947/0001-51 - CONTRATOSIAD: 9149651 - Valor: R$1.071,01PROCESSO Nº 2250.01.0003347/2019-93 - NF: 018.698- AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ: 01.406.617/0001-74- CONTRATOSIAD: 9138412- Valor: R$8.827,36. PROCESSO Nº 2250.01.0003279/2019-86 -NF: 2019/76- MCI TECNOLOGIA E SERVI