Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 48.358, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 63.793.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 08.128.0570.2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.243.0570.4050 - Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida Nova 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Servi�

Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão na posse das áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos dos artigos 15 e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo d

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 244 - 21 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Art. 4º A Comissão Organizadora da III Conferência Estadual dos Direitos da População de LGBT será compo

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação: 1.1. 3,5% (três vírgula cinco por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento); Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de agosto de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de setembro d

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 21 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.363.0414.2736 - Formação Profissional de Nível Médio em Agroecologia sob Regime de Alternância 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.366.0914.3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJ

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2861 - Dispensar CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS, matrícula nº 187.774-7, da atividade de Gerente de Operações Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ REC

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4381 - Exonerar, a pedido, JOSÉ PAULO TOMÉ DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, a partir de 01 de janeiro de 2017. DECRETO Nº 44.007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 42.327.480,95 em fa