Poder Executivo ● 24/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 24 de julho de 2018 DECRETO Nº 46.297, DE 23 DE JULHO DE 2018. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 841.400,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII NÀ 244 engenharia para restauração da Rodovia PE-060, Trecho: Ponte do Rio Meireles – Divisa de PE/AL, com extensão de 3,40 km PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias a partir da data da O.S. VALOR: R$ 166.824,85 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A160 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 Recife, 28 de dezembro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DE

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 128 - 9 DECRETA: DECRETO Nº 44.703, DE 10 DE JULHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.988.825,99 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de outubro de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0450.2928 - Cons

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2020. Recife, 23 de outubro de 2020 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independênci

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 15 de setembro de 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Universidade de Pernambuco UPE, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 10 de fevereiro de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 5.881.541,60 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) destinado ao reforço das

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.068, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 119 - 5 ERRATA Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. No art. 2º do Decreto nº 53.045, de 20 de junho de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao reforço da dot

Poder Executivo ● 03/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2020 DECRETA: ANEXO ÚNICO Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 2.328.400,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLAS