Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3491 AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP) Processo 0000634-81.2017.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - T.S.C. - Vistos. Intimese derradeiramente via imprensa oficial o defensor dativo para que apresenteasrazõesderecurso (interposto em fl. 165), no prazode05 (cinco) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3491 AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP) Processo 0000634-81.2017.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - T.S.C. - Vistos. Intimese derradeiramente via imprensa oficial o defensor dativo para que apresenteasrazõesderecurso (interposto em fl. 165), no prazode05 (cinco) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2973 ano, nova vista ao parquet. Elabore-se o cálculo prescricional, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO (OAB 318101/SP) Processo 0000171-76.2016.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - J.T.S. - Vistos. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 667 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001943-02.2016.8.26.0484; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Vania Myrian Siviero; Advogado: João Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP); Advogado: Artur Cavalcanti Sobreira de Lima (OAB: 313666/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000350

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 667 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001943-02.2016.8.26.0484; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Vania Myrian Siviero; Advogado: João Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP); Advogado: Artur Cavalcanti Sobreira de Lima (OAB: 313666/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000350

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1242 Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciano da Silva Aragao; Advogado: Alexandre Wagner Pinto (OAB: 338981/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1242 Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciano da Silva Aragao; Advogado: Alexandre Wagner Pinto (OAB: 338981/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3274 318101/SP) Processo 0000789-21.2016.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANTONIO PETRÔNIO - III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o fim de CONDENAR o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3645 RELAÇÃO Nº 0658/2021 Processo 0000109-65.2018.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.P.B. - Vistos. Providencie-se conforme requerido pelo Ministério Público. Assim, aguarde-se por mais 06 (seis) meses. Decorrido tal prazo, tente-se novamente a intimação do sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2491 haja nos autos. Após o preenchimento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLE do valor depositado à fl. 236-237, no importe de R$ 314,09 (Trezentos e quatorze reais e nove centavos), em nome do(a) advogado Thiago Cancian Sobral. Após, arquive-se. Int. - ADV: THIAGO CANCIAN SOBRAL (OAB 388390/SP), P