Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 AUTOR DO FATO : HENRIQUE MAUSTCHKE ADVOGADO : 64067/SP - Valter Martinho Zuccaro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500359-69.2020.8.26.0681 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3060182/2020 - Louveira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.P. VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500360-54.2020.8.26.068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1524 multa, no mínimo legal, por ter infringido a norma disposta no artigo 33, caput, da lei 11.343/06. Solto durante o processo, poderá recorrer em liberdade. No mais, decreto a perda do dinheiro, pois fruto da venda de drogas. Oportunamente, após o trânsito em julgado dessa decisão, tomem-se as seguintes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1449 Publicada a decisão de fls. 51/52 verifico a existência nela de erro material consistente em equívoco na Lei referente ao rito processual, grafado como Lei 11.689/2008, quando o correto é Lei 11719/2008. É o relatório. A decisão contém, efetivamente, erro material constatável ictu oculi, provindo na di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1527 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE URBANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2021 Processo 1501443-31.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1421 FERNANDA TOBIAS (OAB 341281/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/ SP) Processo 1000858-23.2014.8.26.0681/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elaine Aparecida Alves - fazenda do estado de são paulo - Diante da inérci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1429 da pena de multa, certifique-se se houve o pagamento ou não, encaminhando-se os autos com vista ao Ministério Público. Caso inadimplente o réu, providencie-se a certidão de sentença dos autos e a certidão carcerária. Int. - ADV: VANIA CARLA BRAGHETTO MOREIRA (OAB 341117/SP), GILMAR FRANCISCO CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1712 da manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento do artigo 924, II, do NCPC. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, do NCPC. Deixo de impor condenação em honorários, ante o disposto no artigo 85, § 8º, do NCPC. Homologo a desistência do prazo recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1537 presente, como oficio requisitório. 4-Confirmada a data da audiência, providencie o cartório o necessário, observando-se: aRequisição da F.A. atualizada em nome do(s) réu(s), bem como as certidões dos feitos que porventura dela constarem, devendo as certidões aportarem nos autos até a data da audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1529 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2021 Processo 0000066-31.2015.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - ITALO JUAN DE SOUZA DE OLIVEIRA e outros - Vistos. 1- Com relação ao réu Antônio, intime-se a defesa do réu para que se manifeste no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1615 juntada aos autos no prazo de 15 dias. Com a juntada da perícia, ciência às partes. 5-Sem prejuízo, oficie-se, com urgência, ao Hospital São Vicente de Paula, Jundiaí/SP, solicitando a remessa a este juízo, no prazo de 5 dias, do prontuário médico da vítima. Com a vinda do documento, encaminhe-se