Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS DE JESUS CARDOSO ADVOGADO : 136099/SP - Carla Bastazini VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1509050-39.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2099630/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ELIAS FREITAS NAGIB ADVOGADO : 315334/SP - Katia Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 149 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500104-17.2021.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruna Franco Contente; Paciente: Marcio Notari Junior; Advogada: Bruna Franco Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 167 Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2088932-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão - Vara Plantã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 538 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Produção Antecipada de Provas Criminal; 1000476-65.2020.8.26.0472; Estupro de vulnerável; Impetrante: A. A. C.; Paciente: E. J. S.; Advogada: Adriana Alves Cou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1940 - ADV: FELIPE BALLARIN FERRAIOLI (OAB 253150/SP) Processo 0013684-07.2021.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1528051-93.2020.8.26.0050 - 2ª VARA CRIMINAL DE CAJAMAR - SP) - Justiça Pública - VITOR DANTAS DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista a Pandemia em que atualmente estamos vivendo, enquanto subsis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2136 endereços de e-mail, notadamente do acusado ANDERSON e do patrono constituído nos autos, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. No mais, observo que foi declarada a revelia dos acusados CLAYTON e RENATO, nos termos do artigo 367, do Código de Processo Penal, conforme decisão de fls. 427, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1952 Solteiro, Estudante, RG 64590840, pai GENTIL BENEDITO DA SILVA, mãe ELIZETE APARECIDA DIAS, Nascido/Nascida 09/11/2007, Rua Joao Veloso Filho, 298, (11) 96528-2381, Vila Guilherme, RUA JOAO VELOSO FILHO, CEP 02056-080, São Paulo - SP LÍVIA NUBIA DA COSTA - PM, Brasileira, Solteira, Policial Militar, RG 43142711, CPF 35

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2062 Processo 1507954-86.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GEOVANI PINHEIRO SILVA Vistos. II) Recebida a denúncia o réu Geovani apresentou resposta escrita à acusação (fls. 133/135). Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1804 constituída para que oferte as contrarrazões de apelação, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, dentro do prazo legal. Com a manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se. Anote-se que o termo final da prescrição ocorrerá em 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2380 Processo 1509050-39.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELIAS FREITAS NAGIB - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia formulada em face de ELIAS FREITAS NAGIB. Comunique-se o I.I.R.G.D. e cadastre-se no histórico de partes. 2) Considerando a atual situaçã