Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 EXECTDO : Tassio Moveis e Eletrodomesticos Ltda Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1537542-58.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Capuani Servicos Especializados Ltda Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1537543-43.2018.8.26.0224 CLASSE :EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 4433 de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4607 art. 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários ao patrono da excipiente, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), diante do diminuto valor da causa. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: MARCELO CAVALCANTI SILVA (OAB 344292/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 5137 executada deverá ser pelo Portal. Serve esta decisão de mandado. Passado o prazo in albis ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá instaurar procedimento eletrônico, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, instruindo-o com cópia da certidão de trânsito em julgado, dos cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5646 Fazenda Pública - Joao Carlos Biagini - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve depósito do valor integral para pagamento. Diante da quitação do débito, DECLARO EXTINTO o presente incidente com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5228 ADV: MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP) Processo 0019783-53.2021.8.26.0224 (processo principal 1537551-20.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ricardo Chamelete de Sa - Município de Guarulhos - Vistos. Ante a não impugnação dos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 4268 publicada, certifique-se eventual trânsito em julgado, arquivando-se os autos subsequentemente. Int. - ADV: ALEXANDRE LOMBARDI (OAB 190845/SP) Processo 1525601-48.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Congregacao Crista No Brasil - Ato OrdinatórioVista a Excipiente para que se manifeste ace