Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 CONTRATO: 165 EXERCÍCIO: 2017 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte fluvial para os alunos ribeirinhos matriculados na EEEFM. Rui Barbosa/ Anexo I – Belém/Pa. Valor mensal R$ 41.068,06 Dispensa de Licitação nº 019/2017-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102006355 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.785.1349 – Projeto Atividade: 6413– Natureza de Despesa: 3390.33 Partes: Contratante: Secretaria de Esta

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33488 Valor Mensal: R$ 67.320,00 Dispensa Licitação nº 027/2017- NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Produto: 2795 – Func. Programática: 16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de Despesa: 339039 Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Locadora: Empresa A C Simões e Cia Ltda-Me/CNPJ: 005.014

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 MATRICULA NOME CARGO 5950500/1 RAFAEL BRUNO SILVA E SILVA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃOII 5945880/1 THAMIRES NAZARÉ DO NASCIMENTO DIRETORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 GOZO 01/10/2020 A 30/10/2020 15/10/2020 À 13/11/2020 AQUISITIVO .. 2019/2020 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 2019/2020 Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Comunicação, 25 de Agosto de 2020 PARSIFAL D

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 ATO: PORTARIA Nº 324/2019-CPSP Término de vínculo: 19/05/2019 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: JOKARE TEMBE JATHIATI PARKATEJE Cargo: Merendeira Forma de admissão: Temporário Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO ATO: PORTARIA Nº 325/2019-CPSP Término de vínculo: 15/05/2019 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTO

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542  51 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 MATRICULA: 5953110 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Vera Lúcia Alves de Oliveira Secretária de Estado de Comunicação em Exercício FÉRIAS . Protocolo: 642225 PORTARIA Nº 199 de 31 de Março de 2021. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/342387/SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacion

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.927 . . LICENÇA PARA CURSO . CONCESSÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS PORTARIA Nº 002704 / 2022 - SAGEP - 07/04/2022 CONCEDER LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MESTRADO EM LETRAS, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, NO PERÍODO DE 01/04/2022 A 12/03/2024, A(O) SERVIDOR(A) JOELMA LOBO DE LIRA, MATRÍCULA Nº 5899797-1, PROFESSOR CLASSE I, LOTADO(A) NO(A) EEEM PROF. RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS. Protocolo: 782579 CONCESSÃO DE

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 Contratada: NACIONAL – CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI EPP., com CNPJ/MF. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Tv. Rui Barbosa, nº 571, sala 03, Bairro: Reduto, Cep: 66.053-260, Belém/Pa. Data de Assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 420719 Termo Aditivo: 2 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 3 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela administração pública estadual, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, através de rede de posto credenciados de abastecimento para os ente do Estado. Objeto do Termo

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 43 Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 05/2020-GAB/SIND, de 11/03/2020, publicada no DOE edição nº 34.140 de 12/03/2020. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 05/2020-GAB/SIND R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL; II – apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, LEIA-SE: PORTARIA Nº 37/2020-GAB/PAD R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; II – ap

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.539  147 Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 PRORROGACAO DE LICENCA SAUDE NOME: ELLEN GORDIM DE ABRANTES NASCIMENTO CONCESSAO: 120 DIAS PERIODO: 07/12/20 A 05/04/21 MATRICULA: 5865107/2 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE ANA TELES/BENEVIDES LAUDO MEDICO: 204926A/1 Protocolo: 640806 . . CONTRATO . Contrato: 008/2021 Objeto do Contrato: Locação de Imóvel situado na Rua Sétima, nº 600, Liberdade, Itaituba/PA, para o funcionamento da Sede da 12ª Unidade Regional de Educaç