IOEPA 07/06/2017 -Fl. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390
CONTRATO: 165
EXERCÍCIO: 2017
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte fluvial
para os alunos ribeirinhos matriculados na EEEFM. Rui Barbosa/
Anexo I – Belém/Pa.
Valor mensal R$ 41.068,06
Dispensa de Licitação nº 019/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006355 – Produto: 2227 – Função Programática:
16101.12.785.1349 – Projeto Atividade: 6413– Natureza de
Despesa: 3390.33
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ./CNPJ.
13.030.999/0001-63, Av. Conselheiro Furtado, 3389 – Bairro:
Guamá, município de Belém/Pa. CEP.: 66.073-160.
Foro: Belém/Pa.
Data de Assinatura: 01/06/2017
Vigência: 01 a 30/06/2017
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 188243
CONTRATO: 030
EXERCÍCIO: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais, insumos,
ferramentas e componentes de informática (pistola de cola,
luva descartável, óculos de segurança, broca, bucha, parafuso)
para atender as necessidades de reestruturação e revitalização
do Parque Tecnológico e Infraestrutura Lógica e Telefônica da
Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Valor Global: R$ 1.318,58
Pregão Elet SRP Nº 035/2016_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Função Programática:
16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338– Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: FORMOSO COMÉRCIO EM GERAL LTDA-ME/CNPJ.
20.820.087/0001-50, com sede na Rod Família Requiere, nº 221
fundos, Boa Fé, Castelo/ES, CEP: 29.360-000
Foro: Belém
Data de Assinatura: 01/06/2017
Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 187895
CONTRATO: 043
EXERCÍCIO: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais, insumos,
ferramentas e componentes de informática (Fio Jamper laranja
e preto) para atender as necessidades de reestruturação e
revitalização do Parque Tecnológico e Infraestrutura Lógica e
Telefônica da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Valor Global: R$ 172,00
Pregão Elet SRP Nº 035/2016_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Função Programática:
16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338– Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: HLP COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA-EPP /CNPJ.
16.866.828/0001-67, com sede na Rua Estrada Senador Salgado
Filho, nº 726, Olinda, Nilópolis/RJ, CEP: 26.510-111
Foro: Belém
Data de Assinatura: 01/06/2017
Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 187961
CONTRATO: 032
EXERCÍCIO: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais, insumos,
ferramentas e componentes de informática (Bateria de Litthium,
Conector Rj 45 Macho CAT 5 e 6) para atender as necessidades
de reestruturação e revitalização do Parque Tecnológico e
Infraestrutura Lógica e Telefônica da Secretaria de Estado de
Educação/SEDUC.
Valor Global: R$ 1.740,00
Pregão Elet SRP Nº 035/2016_NLIC/SEDUC
Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Função Programática:
16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338– Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: Comercial Camargo Importação e Exportação Ltda
Me. CNPJ. 00.488.292/0001-53, com sede na Rua Antônio Batista
de Carvalho, nº 23, Centro, Carvalhopolis/MG, CEP: 37.760-000
Foro: Belém
Data de Assinatura: 01/06/2017
Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 187965
CONTRATO: 048
EXERCÍCIO: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais, insumos, ferramentas
e componentes de informática (modem banda larga e roteador
wirelles) para atender as necessidades de reestruturação e
revitalização do Parque Tecnológico e Infraestrutura Lógica e
Telefônica da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Valor Global: R$ 6.527,00
Pregão Elet SRP Nº 035/2016_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 1609 – Função Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7606– Natureza de
Despesa: 4490.52
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada:
JULIANA
FORTUNA
DA
SILVA-ME/CNPJ.
24.995.942/0001-15, com sede na Rua dos Açores, nº 68, sala
601, Passo da Areia, Porto Alegre/RS, CEP: 91.030-340
Foro: Belém
Data de Assinatura: 01/06/2017
Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 187949
CONTRATO: 041
EXERCÍCIO: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais, insumos,
ferramentas e componentes de informática (Cabo PAR Traçado)
para atender as necessidades de reestruturação e revitalização
do Parque Tecnológico e Infraestrutura Lógica e Telefônica da
Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Valor Global: R$ 10.534,50
Pregão Elet SRP Nº 035/2016_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Função Programática:
16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338– Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
LTDA-ME /CNPJ. 07.734.851/0001-07, com sede na Rua Av. José
Tussi, nº 374, CEP: 99.740-000, Centro, Barão de Cotegipe/RS.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 02/06/2017
Vigência: 02/06/2017 a 01/06/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 187903
CONTRATO: 044
EXERCÍCIO: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais, insumos,
ferramentas e componentes de informática (Compressor de
Ar Bivolt) para atender as necessidades de reestruturação e
revitalização do Parque Tecnológico e Infraestrutura Lógica e
Telefônica da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Valor Global: R$ 699,97
Pregão Elet SRP Nº 035/2016_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 1609 – Função Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7606– Natureza de
Despesa: 4490.52
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: ITACA EIRELI-ME /CNPJ. 24.845.457/0001-65,
com sede na Rua Luiz Altemburg Senior, nº 635, sala 101, CEP:
89.031-300, Escola Agrícola, Blumenau/SC.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 01/06/2017
Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 187907
CONTRATO: 002
EXERCÍCIO: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de material de consumo
(formulário contínuo), para atendimento desta Secretaria de
Estado de Educação/SEDUC.
Valor Global: R$ 14.760,00
Pregão Eletrônico: 052/2016_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006356 – Produto: 2795 – Função Programática:
16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratada: Apolo Comercial Ltda Epp. CNPJ. 02.567.637/000190, com sede na Av Almirante WandenKolk, nº 270 B, CEP.:
66.055-030, Umarizal, Belém/PA. Telefone: (91) 32232623
Foro: Belém
Data de Assinatura: 05/06/2017
Vigência: 05/06/2017 a 04/06/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado
de Educação
Protocolo: 187968
CONTRATO: 033
EXERCÍCIO: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais, insumos,
ferramentas e componentes de informática (mascara descartável
filtradora com elástico e caneleta em PVC, ventilada) para
atender as necessidades de reestruturação e revitalização
do Parque Tecnológico e Infraestrutura Lógica e Telefônica da
Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Valor Global: R$ 963,00
Pregão Eletrônico SRP.: 035/2016_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Função Programática:
16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratada: AP Gonçalves Comercial Me. CNPJ. 06.943.213/000133, com sede no Cj. Euclides Figueiredo, Rua C, nº 16, CEP.:
66.620-740, Marambaia, Belém/PA. Telefone: (91) 32385480
Foro: Belém
Data de Assinatura: 05/06/2017
Vigência: 05/06/2017 a 04/06/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado
de Educação
Protocolo: 187972
CONTRATO: 126
EXERCÍCIO: 2017
Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua João
Pessoa, nº 297, localidade Vila de Areião, Cametá/Pa., para a
moradia de professores do Sistema de Organização Modular de
Ensino/SOME.
Valor Mensal: R$ 528,00
Dispensa de Licitação nº 014/2017_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática:
16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de
Despesa: 3390.36
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Locador: Emanoel de Jesus Almeida Costa, CPF: 751.158.32291, RG: 4779336 SSP/PA, residente e domiciliado na Vila do
Areião, Cep: 68.400-000, Cametá/Pa.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 05/06/2017
Vigência: 05/06/2017 a 04/06/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 187988