Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: Recife, 21 de julho de 2021 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 530.000,00 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial:

Poder Executivo ● 04/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (artigo 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de agosto do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO 548.060,00 0101 ORÇAMENTO FIS

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2018. ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. (1.465.042,51) (1.465.042,51) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 28 de maio de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000- SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investi

Poder Executivo ● 04/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 4 de outubro de 2016 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas correntes do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações dispon

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.

Poder Executivo ● 25/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.744, DE 24 DE JULHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 16.51

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Proj

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, o Projeto: “Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA” no valor de R$ 24.437.507,51 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2017 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Governo do Estado ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. EM R$ RECURSO