111 Dados Localizados 17.544.0912.4198 - em: 05/06/2025
Folha 5 de 12
Processos encontrados
6 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e II - SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0126 – Compensação Financeira de Re
10 - Ano XCVIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento da
8 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato de Repasse - Adm. Direta”, no valor de R$ 22.487.289,51 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), especificados no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, o Projeto: “Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura
6 - Ano XCIX Ć NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0104 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta”, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 35.057, de 2010, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art.1º............................................................................................................................................................................ Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fica transferido para a em
Recife, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.176, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 3.601.103,02 0102 3.601.103,02 3.601.103,02 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 17.544.0912.419
6 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE, crédito suplementar no valor de R$ 895.150,07 (oitocentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e sete centavos) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao at
6 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0101 50.0
10 - Ano XCVIII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta, no valor de R$ 133.008,00 (cento e trinta e três mil e oito reais), especificados no Anexo II. Recife, 8 de junho de 2021 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇ�
4 - Ano XCIX Ć NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.145, DE 7 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550