Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 327 se os autos, observadas as formalidades legais. Partes intimadas. Sem custas". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, ______, Rafaela Cascaes Brito de Oliveira, Conciliadora - Portaria Nº: 2057/2019-GP, digitei e subscrevi. Juíza: Ministério Público: Defensoria Pública: Autor: Vítima: Advogado da vítima: PROCESSO: 00006317420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário Oficial ● 04/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 81 Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA N.º202001001155 DE 30/12/2020 - PROC N.º 002020730013079/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Ronivaldo Souza de Andrade – CPF: 175.930.932-04 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10MT LT1 NOVO Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º202001001157 DE 30/12/2020 - P

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 PORTARIA Nº 1587 DE 03/08/2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.658 DE 04/08/2021. SERVIDOR JOSE IRAILTON RODRIGUES BARROS ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/09/2021 A 30/09/2021 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 13/09/2021 A 12/10/2021. *Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 34.732 de 13/10/2021. Protocolo: 717222 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR PORTARIA Nº 2021330003084, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 PORTARIA N.º202204003444, DE 23/06/2022 - PROC N.º 2022730004230/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rosedilson Costa e Silva – CPF: 306.390.502-04 Marca/Tipo/Chassi VW/FOX CONNECT MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z5L4010166 PORTARIA N.º202204003446, DE 23/06/2022 - PROC N.º 2022730004221/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.034 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1377 01 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021 e, considerando ainda o processo nº 2022/823782-CECOMT-MERCADORIAS EM TRÂNSITO. RESOLVE: CONCEDER a servidora MARGARETE GOMES NEVES, Assistente Administrativo, Matricula nº 3247805/1,

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33406 DE SOUZA a Diligência Fiscal requerida pela JULGADORIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias , a contar da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º , III da Lei 6.182/98, para interposição de nova impugnação junto a esta Coordenação , localizada na Av. Aloysio Chaves nº 155 - esquina da travessa Fernando Guilhon, Bairro Nova Tucuruí, CEP : 68.458-000, Tucuruí/ pa,

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  9 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 0025 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, a servidora GREICYELLE VILAS BOAS FERNANDES, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5914891/1, com lotação na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias com o servidor ALAN DA COSTA AZEVEDO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5914891/1, com lotação na CECOMT de Gurupi. PORTARIA Nº 0026 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Ar