IOEPA 04/01/2021 -Fl. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 81
Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA N.º202001001155 DE 30/12/2020 - PROC N.º
202073001307">002020730013079/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Ronivaldo Souza de Andrade – CPF: 175.930.932-04
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10MT LT1 NOVO Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º202001001157 DE 30/12/2020 - PROC N.º
202073001308">002020730013081/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Jefferson Ribeiro Mota – CPF: 381.191.612-20
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10MT LT1 ECONOFLEX, NOVO Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º202001001159 DE 30/12/2020 - PROC N.º
202073001309">002020730013091/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Messias da Cunha Oliveira – CPF: 451.038.952-34
Marca: TOYOTA/COROLLA ALTIS18HV PREMIUM, AT Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º202001001161 DE 30/12/2020 - PROC N.º
202073001306">002020730013068/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Wanderley Martins Oliveira – CPF: 638.632.002-68
Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT ACT7 Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º202001001163 DE 30/12/2020 - PROC N.º
202073001306">002020730013069/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: João Necy do Carmo e Silva – CPF: 558.259.233-49
Marca: FIAT/SIENA 1.4 GRAND Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º202001001165 DE 30/12/2020 - PROC N.º
202073001307">002020730013071/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Joacy Araujo da Silva – CPF: 048.939.212-15
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TAT PR2 Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
PORTARIA N.º202004006586, DE 30/12/2020 - PROC N.º
2020730013035/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jason Silva Almeida – CPF: 205.007.342-91
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX PLUS 10TAT PR2/Pas/Automovel/9BGEY69H0MG155797
PORTARIA N.º202004006588, DE 30/12/2020 - PROC N.º
2020730013074/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Samuel Souza dos Santos – CPF: 009.370.142-06
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX PLUS 10TAT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0MG158730
Protocolo: 615722
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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CONCURSO PÚBLICO 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2020
Convocamos os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem ao
BANPARÁ, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar desta divulgação, para
tratar de assunto referente à contratação, para o cargo especificado abaixo:
CARGO: Técnico Bancário Nível Médio
POLO II
Nome
Colocação
SUELLEN CRISTINA FARIAS DA COSTA
53°
Agência Banpará (Local de Apresentação de
Documentos)
Av. Dom Pedro II, n° 1406 - Santa Rosa –
Abaetetuba/PA
POLO III
Nome
Colocação
Agência Banpará (Local de Apresentação de
Documentos)
TIAGO GONCALVES DA SILVA
47°
Av. Maximino Porpino, nº 680 - Centro –
Castanhal/PA
Obs.: O não comparecimento dos candidatos, no prazo acima estabelecido,
será considerado como desistência.
Belém, 31 de dezembro de 2020.
Protocolo: 615715
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 01/2020
CONTRATO: 01.16 - PROCESSO Nº 2015/183978 e anexos
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Empresa
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos do serviço de saúde dos Hospitais
Regionais de: Cametá, Conceição do Araguaia, Salinópolis, Tucurui, Abelardo Santos e Hospital de São Caetano de Odivelas.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2020, Atividade Funcional: 908288, Elemento de Despesa: 339039
e a fonte de Recurso: 0103/0303
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993.
DATA DO APOSTILAMENTO: 30/12/2020
ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 615599
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
DETERMINAR a servidora ANDREZZA MARIA LUCAS DA COSTA MEDEIROS,
matrícula nº 54189916-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUIMICO, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021, referente ao
Triênio de 20/04/2011 a 19/04/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 615764
PORTARIA Nº 209 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
DETERMINAR ao servidor JOSÉ FERNANDO AIRES ALVES, matrícula nº
5149754-1, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, lotada no Laboratório
Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de fevereiro
de 2021 a 09 de março de 2021, referente ao Triênio de 02/07/2011 a
01/07/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 615769
PORTARIA Nº 208 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA HAYDEN NOGUEIRA, matrícula
nº 57194176-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado
no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
08 de fevereiro de 2021 a 09 de março de 2021, referente ao triênio de
10/03/2014 a 09/03/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 615767
PORTARIA Nº 207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCEDER a servidora KELLY CRISTINA SANTOS FERREIRA, matrícula nº
54191867-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotado no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021, referente ao triênio de
19/08/2009 a 18/08/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 615766
PORTARIA Nº 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
DETERMINAR a servidora MARIA IZABEL DE SOUZA ESTRELA TAVARES,
matrícula nº 724149-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no
Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01
de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021, referente ao Triênio de
24/02/2004 a 23/02/2007.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 615765