16 Dados Localizados 451.038.952-34 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 81 Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA N.º202001001155 DE 30/12/2020 - PROC N.º 002020730013079/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Ronivaldo Souza de Andrade – CPF: 175.930.932-04 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10MT LT1 NOVO Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º202001001157 DE 30/12/2020 - P
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 Portaria n.º202004005629, de 25/09/2020 Proc n.º 2020730010526/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Messias da Cunha Oliveira – CPF: 451.038.952-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX/Pas/Automovel/9BD11940DH1141462 PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º202004005574, de 25/09/2020 Proc n.º 04202073000
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33350 Portaria n.º201704001738, de 06/04/2017 - Proc n.º 2017730007026/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Manoel Braga de Araujo – CPF: 301.151.322-87 Marca/Tipo/Chassi FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/ Automovel/9BD37412FH5097428 Portaria n.º201704001740, de 06/04/2017 - Proc n.º 2017730007023/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veíc
20 diário oficial Nº 34.594 lhimento do Imposto. Correta a decisão singular que declarou a improcedência do AINF, por ausência da materialidade de provas que caracterizem o crédito tributário, partindo da expectativa de receita. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 15/04/2021. DATA DO ACÓRDÃO: 15/04/2021. ACÓRDÃO N.7802- 2ª. CPJ. RECURSO N. 16764 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012012510000632-3). CONSELHEIRO RELATOR: MARIA DE FATIMA C
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33307 artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Messias da Cunha Oliveira – CPF: 451.038.952-34 Marca: FIAT/DOBLO ADVENTURE 1.8 FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201701000099 DE 02/02/2017 - PROC N.º 002017730001754/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: M
DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 19 Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019 Portaria n.º201904006693, de 23/10/2019 Proc n.º 42019730009183/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Theisson Luiz Pinto Souza – CPF: 560.096.312-20 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XS/Pas/Automovel/9BRB29BT1F2077707 Portaria n.º201904006695, de 23/10/2019 Proc n.º 42019730009341/SEFA Motivo: Co
16 diário oficial Nº 34.934 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. Anidio Moutinho Da Conceição Diretor de Administração PORTARIA Nº 712 de 11 de abril de 2022 Autorizar 9 e 1/2 diárias ao servidor GIDEAO BATISTA BEZERRA DE OLIV
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33725 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Ilmª Srª MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD. COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da firma abaixo identificada, que foi lavrado contra a mesma em 22/10/2018 o Auto de Infração e Notificação Fiscal n° 092018510000643-1 (Ordem de Serviço nº 092018820000191-6), ficando NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da L