Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 15 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 1522 de 26 de julho de 2021 Autorizar 1/2 diária a servidora MARGARETE GOMES NEVES, nº 0324780501, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de realizar visita técnica a unidade de SÃO FRANCISCO em conjunto com a coordenação da CGRM, no período de 26.07.2021, no trecho Belém - São Francisco - Belém. Protocolo: 684810 . . OUTRAS MATÉRIAS .

Diário Oficial ● 04/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 81 Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA N.º202001001155 DE 30/12/2020 - PROC N.º 002020730013079/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Ronivaldo Souza de Andrade – CPF: 175.930.932-04 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10MT LT1 NOVO Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º202001001157 DE 30/12/2020 - P

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 Terça-feira, 30 DE JUNHO DE 2020 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006. Nº 1 BENEFICIÁRIO J. A COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. IE EMBARCAÇÃO LACRE COTA 15.397.771-0 CIBRADEP VIII 4274 243.109 CAPITANIA SEAP 021018048-0 PA0000005-0 NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO N�

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 PORTARIA N.º202204003444, DE 23/06/2022 - PROC N.º 2022730004230/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rosedilson Costa e Silva – CPF: 306.390.502-04 Marca/Tipo/Chassi VW/FOX CONNECT MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z5L4010166 PORTARIA N.º202204003446, DE 23/06/2022 - PROC N.º 2022730004221/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33663 de Belém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2018 a 29/09/2018, correspondentes ao triênio de 02/05/2002 a 01/05/2005. PORTARIA Nº 1695 DE 17 DE JULHO DE 2018 CONCEDER ao servidor DILSON OLIVEIRA DA SILVA, Id Func nº 5186293/1, Motorista, lotado na UECOMT de Carne de Sol/ CECOMT Carajás, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2018 a 30/09/2018, correspondentes ao triênio de 14/03/2003 a 13/03/2006. PORTARIA

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.618 ACÓRDÃO N. 730 RECURSO N. 307 – DE RECONSIDERAÇÃO (AINF Nº 662018510000129-0). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ICMS CONVÊNIO N. 27/90 (DRAWBACK). EXTRAÇÃO DE MINÉRIO (PRODUTO PRIMÁRIO). PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NÃO CONFIGURADO. 1. A atividade de extração de minérios, produtos primários não industrializados, não se enquadra como processo de industrialização para efeito da aplicação do Convênio CONFAZ ICMS n. 27/

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 SÃO JOÃO DA PONTA SAO JOAO PIRABAS SÃO JOÃO ARAGUAIA SÃO MIGUEL GUAMÁ SÃO SEBASTIÃO B VISTA SAPUCAIA SENAD. JOSÉ PORFÍRIO SOURE TAILÂNDIA TERRA ALTA TERRA SANTA TOME-AÇU TRACUATEUA TRAIRÃO TUCUMÃ TUCURUÍ ULIANÓPOLIS URUARÁ VIGIA VISEU VITÓRIA DO XINGU XINGUARA TOTAL 170.679-9 170.090-1 170.023-5 170.002-2 170.049-9 170.672-1 170.080-4 170.600-4 170.099-5 170.277-7 170.293-9 170.095-2 170.685-3 170.294-7 170.064-2 170.026-0 170.280-7 170.078-2